Tag: Senado Federal
Comissão Especial, da CLDF, aprova proibição à organizações sociais (OSs) na saúde no DF
A Comissão Especial de Proposta de Emenda à Lei Orgânica (CEPELO), da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovou na tarde desta quarta-feira, 7 de...
Conselho de Saúde do DF vai apresentar projeto que questiona organizações sociais (OSs) na...
O Conselho de Saúde do DF finalizou um projeto de lei de reestruturação da atenção primária sem utilização de organizações sociais (OSs) na gestão...
TCU aprova contratação de organizações sociais (OSs) na saúde
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que são válidas as contratações de Organizações Sociais (OSs) para a prestação de serviços públicos de saúde.
O...
Câmara dos Deputados: Comissão aprova PEC que dá estabilidade a servidor não concursado
A proposta de emenda à Constituição seguirá para ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara. Caso aprovada, seguirá para análise, também em...
