Governo de Brasília terá expediente reduzido na sexta (06/07)

O governo de Brasília terá expediente reduzido na sexta-feira (06/07) por causa do jogo da seleção brasileira de futebol pelas quartas de final da Copa do Mundo.

De acordo com decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal nesta quarta-feira (04/07), os servidores da administração pública direta, autárquica e fundacional trabalharão até as 12 horas.

Veja abaixo a Portaria:

DECRETO Nº 39.195, DE 4 DE JULHO DE 2018

Divulga o expediente no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, em virtude do jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2018 – quartas de final.

O GOVERNADOR DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1º No dia 6 de julho de 2018, em virtude do jogo da seleção brasileira de futebol nas quartas de final da Copa do Mundo FIFA de 2018, o expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal será até às 12h.

Parágrafo único. As horas não trabalhadas em decorrência do disposto no caput serão objeto de compensação até o dia 31 de dezembro de 2018.

Art. 2° As unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos devem manter escalas para garantir a prestação ininterrupta dos serviços.

Art. 3° As instituições educacionais da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal devem seguir as normas específicas editadas pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Art. 4º Compete à Secretaria de Estado de Saúde expedir regulamentação própria quanto aos servidores lotados em suas unidades.

Governo de Brasília terá expediente reduzido na sexta (06/07)
Governo de Brasília terá expediente reduzido na sexta (06/07)

Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de julho de 2018
130º da República e 59º de Brasília
RODRIGO ROLLEMBERG

 

Porém, as unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas para garantir a prestação ininterrupta dos serviços.

Quanto às instituições educacionais da rede pública de ensino, essas devem seguir as normas específicas da Secretaria de Educação.

A jornada reduzida precisará ser compensada até o fim do ano.

Fonte: www.agenciabrasilia.df.gov.br


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