Concurso DEPEN: Formada a Comissão Organizadora

Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (3) a comissão que ficará responsável por desenvolver os trabalhos necessários para a realização do novo concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Concurso Depen).

Serão oferecidas 309 vagas, sendo 294 para agente federal de execução penal, cargo que exige nível médio; e 15 para especialista federal em assistência à execução penal, posto de nível superior.

A autorização deste certame ocorreu em janeiro.

O prazo máximo para publicação do edital de abertura é de até seis meses, ou seja, até junho.

Segundo o documento publicado nesta terça (3), a comissão vai acompanhar e fiscalizar as diversas etapas dos concurso, mantendo controle dos diversos processos pertinentes aos certames.

Comissão Formada

PORTARIA Nº 121, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições delegadas pelo art. 7º, inciso II, da Portaria SE/MJSP nº 77, de 17 de janeiro de 2020;

CONSIDERANDO a Portaria nº 675, de 30 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União nº 252-D, de 31 de dezembro de 2019, que autorizou a realização de concurso público para o provimento de 294 (duzentos e noventa e quatro) cargos da Carreira de Agente Federal de Execução Penal e 15 (quinze) cargos da Carreira de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal;

CONSIDERANDO a Portaria nº 115, de 27 de janeiro de 2020, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que delegou a responsabilidade pela realização do concurso público para os cargos de Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal ao Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CONSIDERANDO a conveniência e utilidade da designação de Comissão Organizadora de Concurso Público para dar suporte à Coordenação de Gestão de Pessoas, de acompanhar e fiscalizar as diversas etapas dos concurso, mantendo controle dos diversos processos pertinentes aos certames; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CONSIDERANDO a importância de incorporar novos servidores que se identifiquem com as atividades cotidianas da instituição, visando maximizar sua contribuição aos processos de desenvolvimento e fortalecimento dos valores internos, e ainda, a necessidade de envolvimento contínuo dos servidores que devem compor a Comissão Organizadora do Concurso – COC. , resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como membros da COC, que tem por objetivo apoiar a Coordenação de Gestão de Pessoas – COGEP, desenvolvendo trabalhos e atividades necessários para a realização do Concurso Público para os cargos de Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, autorizada pela Portaria nº 675, de 30 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia:

I. Alysson Soares de Menezes, lotado na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na COGEP/DIREX, matrícula SIAPE nº 2427373, que atuará como Presidente da Comissão;

II. Bruno Cesar Medeiros Cassemiro, lotado na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na COGEP/DIREX, matrícula SIAPE nº 1026901, que atuará como Vice-Presidente da Comissão;

III. Elves de Carvalho Viríssimo, lotado na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na COGEP/DIREX, matrícula SIAPE nº 2366061;

IV. Tais Kuchnir, lotada na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na ESPEN/GAB, matrícula SIAPE nº 2355580;

V. Flavia Joenck da Silva, lotada na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na ESPEN/GAB, matrícula SIAPE nº 2138538;

VI. Thiago Ramon Peres Lajarin, lotado na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na CGCMP/DISPF, matrícula SIAPE nº 1938582;

VII. Jhessica de Oliveira Santos, lotada na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício no GAB/DISPF, matrícula SIAPE nº 1938582;

§1 Os servidores lotados na COGEP, poderão ser convocados para apoiar os trabalhos e atividades da COC, de acordo com portaria de designação específica subscrita pela Diretoria Executiva.

§2 A Diretoria Executiva poderá convocar servidores lotados em qualquer das unidades do DEPEN para apoiar os trabalhos e atividades da COC, sempre que necessário, de acordo com portaria de designação específica.

Art. 2º Compete ao Presidente da Comissão, além de outras atividades necessárias ao bom desempenho das atividades:

I. coordenar a equipe;

II. solicitar os recursos necessários à realização dos trabalhos da COC;

III. reportar o andamento dos trabalhos e atividades periodicamente à COGEP;

IV. convocar reuniões;

V. requerer das áreas do DEPEN as informações necessárias à realização dos trabalhos da COC;

VI. sugerir a convocação de servidores para apoiar os trabalhos e atividades da COC, quando necessário;

VII. expedir ordens de missão específicas às atividades de apoio à COC; e

VIII. manter contato com a Banca Organizadora, órgãos, instituições e similares, para as ações necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos da COC.

Art. 3º Compete à COC apoiar a COGEP nos trabalhos e atividades necessários para a realização do Concurso Público, além de:

I. planejar e coordenar as atividades e ações necessárias para a realização do concurso público;

II. sugerir a designação e supervisionar os trabalhos das demais comissões relacionadas às fases do concurso;

III. adotar providências necessárias ao acompanhamento das fases do concurso, tais como prova objetiva e discursiva, exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica e investigação social;

IV. solicitar apoio logístico às unidades, quando necessário;

V. supervisionar as etapas do concurso, desenvolvendo as atividades abaixo descritas, dentre outras:

Concurso DEPEN: Formada a Comissão Organizadora
Concurso DEPEN: Formada a Comissão Organizadora

A. solicitar informações à Banca Organizadora do certame, ESPEN, outras comissões, áreas do departamento e unidades do DEPEN;

B. acompanhar in loco a realização das etapas, por meio de seus membros, servidores da COGEP ou outras áreas e unidades do DEPEN;

C. supervisionar o planejamento e a realização do Curso de Formação Profissional;

D. participar de reuniões com as partes envolvidas;

E. produzir relatórios;

VI. acompanhar o controle dos processos pertinentes ao concurso, de responsabilidade da Banca Organizadora do certame, sobretudo em:

A. participar de reuniões com a organizadora;

B. solicitar informações acompanhadas dos respectivos documentos específicos sobre as fases;

C. elaborar relatórios sobre o andamento de cada uma das fases.

VII. subsidiar a COGEP em relação ao controle e execução das atividades relativas ao concurso público, e:

A. prestar informações por meio de atas e relatórios, ou a pedido da área;

B. informar sobre problemas ocorridos durante a execução de cada uma das etapas;

C. participar de reuniões visando o alinhamento para tomada de decisões; e

D. elaborar relatório analítico ao final do concurso.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO BORDIGNON

Último Concurso Depen

O último concurso do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) aconteceu em 2015 e está válido até 1º de julho de 2020.

O concurso ofereceu vagas para os cargos de Especialista, de nível superior, nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.

O salário inicial foi de R$ 5.254,88.

Além disso, o edital contou com oportunidades para nível médio, cargo de Agente, com nada menos que 240 vagas.

Para ingresso, o candidato precisou ter nível médio, Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, da categoria “B”, entre outros requisitos.

O salário inicial chegou a R$ 5.403,95.

Por fim, o concurso trouxe oportunidades para Técnico – Área: Técnico em Enfermagem. Para ingresso, foi necessário o nível médio, além de curso de Técnico em Enfermagem, além do registro no conselho de classe regional.

O salário inicial foi de R$ 3.679,20.

O concurso contou com provas objetivas, prova discursiva, exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e investigação social.

Após isso, os aprovados passaram por Curso de Formação Profissional.

Os aprovados foram lotados na sede do DEPEN ou em uma das cinco penitenciárias federais localizadas em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).

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