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Publicada a Homologação e o Resultado Final para o cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, na Carreira de Suporte à Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA - DOU Classificação Final s Todas as pessoas nomeadas para o cargo do presente Concurso Público estarão subordinadas à Lei n° 8.112/90, ao Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da FIOCRUZ, a Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e alterações posteriores. O servidor terá o prazo de 15 dias para entrar em exercício, contados da data da posse, entendendo-se como exercício o efetivo desempenho das atribuições do cargo. O candidato nomeado estará sujeito a deslocamentos para executar trabalhos em diferentes áreas do país. Por ocasião da posse serão exigidos do candidato habilitado os seguintes documentos: a) original e fotocópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento, com averbação de divórcio, se for o caso; b) original e fotocópia da Carteira de Identidade ou passaporte, se estrangeiro; c) 03 (três) fotos 3 x 4, coloridas e recentes; d) original e fotocópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou documento legal/oficial onde conste o número do CPF (identidade – RG, carteira de motorista, carteira do conselho profissional); e) original e fotocópia do Título de Eleitor e do último comprovante de votação (1º e 2º turnos ou único turno); f) original e fotocópia do PIS ou PASEP (quando possuir); g) original e fotocópia da Certidão de Nascimento de filhos menores de 21 (vinte e um) anos; h) original e fotocópia do Certificado de Reservista, se do sexo masculino e brasileiro; i) original e fotocópia do Comprovante de Residência em seu nome (última conta de luz, gás, água ou telefone fixo), onde conste seu endereço completo, inclusive CEP; j) original e fotocópia do Comprovante de Escolaridade emitido por Instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; k) os candidatos travestis ou transexuais, que atenderam ao disposto no item 6.9, deverão apresentar documento válido constando o nome civil. O candidato, depois de adotados os procedimentos da nomeação será convocado para assinar o Termo de Posse. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo Termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado. O prazo de validade do Concurso será de um ano a partir da data da homologação, prorrogável por igual período, a critério da Administração da FIOCRUZ. Durante o período de validade do Concurso Público, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão poderá autorizar a nomeação de candidatos aprovados e não convocados até o limite de cinquenta por cento a mais do quantitativo original de vagas.