Na faculdade de Direito, milhares e milhares de profissões passam pela nossa cabeça como um próximo passo a ser seguido quando terminarmos a graduação, e posso estar enganada, mas tenho quase certeza de que você já sonhou em ser Juiz, não é?
Não precisa ficar acanhado, até porque eu já conheci gente que aspira com a carreira na magistratura desde o ensino médio, então conversar sobre esse assunto com pessoas que podem te ajudar a ingressar no ramo é a melhor coisa que você pode fazer, e é justamente por isso que você está aqui, porque só com o DODF você pode tirar dúvidas e aprender sobre algo ao mesmo tempo!
Muitas pessoas que desejam ser juízas e juízes não sabem nem metade do que é necessário para, de fato, ingressar na carreira, várias vezes achando que é só sair da faculdade, tirar a OAB e pronto, você já se tornou um magistrado.
Posso te contar um segredo? Não é bem assim.
Quando decidimos uma carreira como meta de vida, precisamos ter em mente o que iremos sacrificar para dar todo nosso esforço naquilo, entende? E, sendo bem sincera com quem lê este artigo, às vezes, por mais chato, cansativo e desafiador que possa ser, a recompensa que ganhamos após, enfim, conseguirmos atingir o nosso objetivo valerá todos os sacrifícios que precisaram ser feitos no começo de sua jornada. Não falo isso como um coaching que nem formação tem, falo como alguém que é igual a você, que estuda para concurso, trabalha e se esforça muito para atingir a tão sonhada aprovação.
Tendo isso em mente, convido você a ler este artigo até o fim, porque eu tenho certeza que sua mente se iluminará após saber exatamente como você pode se preparar para um concurso de magistratura.
Vamos começar?
Afinal, o que faz um juiz?
Antes de fazer um concurso, precisamos saber qual função iremos desempenhar caso formos aprovados, concorda? Pois bem, então vamos conhecer as funções de um juiz.
Sendo uma das mais antigas e tradicionais carreiras da área jurídica no Brasil, um juiz ou juíza nada mais são do que servidores públicos que têm como função aplicar a lei e julgar processos que de certa forma impactam negativa ou positivamente a vida das pessoas, como uma condenação por um crime ou decidir qual dos familiares irá ficar com a herança do falecido, por exemplo.
Entre outras funções, um juiz analisa processos, preside audiências a fim de que todas as partes possam ser ouvidas, toma decisões a partir de provas verídicas e argumentos para garantir um julgamento justo para todos, entre outras atividades. Além disso, a função mais importante que um magistrado pode fazer é dar a sentença final conforme visto na audiência.
Com tantas funções e pendências para resolver, é fundamental que um juiz tenha uma grande equipe de auxiliares para ajudá-lo no dia a dia a fim de que não fique sobrecarregado (mais do que a profissão exige).
Quais são os tipos de juízes?
E, assim como existem diversos tipos de advogados, médicos, engenheiros e professores, também existem alguns tipos de juiz, os quais são:
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Juiz de Direito
Ou também chamado de juiz estadual, um juiz de direito é responsável por julgar casos que abrangem leis estaduais e questões de onde ele atua. Alguns exemplos de casos que um juiz de direito trabalha são questões familiares e do consumidor.
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Juiz Federal
Um juiz federal, diferente do primeiro caso, atual como o defensor da Justiça Federal, a qual pode envolver questões que interessem à União, causas que tenham relação com os direitos indígenas, com a permanência irregular de estrangeiros no país, que envolvam o sistema financeiro, entre outros.
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Juiz do Trabalho
Atuando na área trabalhista, um Juiz do Trabalho é o responsável por julgar casos que envolvam os direitos trabalhistas que podem ter sido negados por seus empregadores, litígios laborais e conflitos causados por relações trabalhistas.
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Juiz Militar
Como o próprio nome já diz, um Juiz Militar é quem irá julgar casos que aconteçam dentro das Forças Armadas, tais quais crimes militares cometidos contra civis e ações judiciais contra atos disciplinares militares, como diz o parágrafo 5° do artigo 125 da Constituição Federal.
Etapas para ser um juiz
Como eu disse lá no início, existem várias etapas extremamente necessárias para quem deseja tornar-se um juiz, cada uma mais complexa que a outra, mas calma! Se é isso mesmo o que você quer, ler sobre essas etapas te dará mais clareza acerca do que você precisa fazer para atingir o seu objetivo.
1 – Ter um diploma de Direito em faculdade reconhecida pelo MEC
Sendo a etapa mais básica para se ingressar no cargo de juiz/magistrado, é obrigatório e essencial que você faça uma faculdade de Direito em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, a fim de que você adquira todo o conhecimento necessário para avançar nas próximas etapas (que, acredite, são ainda mais difíceis do que ter um diploma na área de Direito).
Alguns podem não saber, mas para qualquer profissão que você exerça, seja no ramo público ou privado, a instituição de ensino que você estudou precisa ser reconhecida pelo MEC, uma vez que é a partir do reconhecimento do Ministério que o seu diploma irá possuir validade legal para ingressar no mercado de trabalho, devidamente.
2 – Ter pelo menos três anos de experiência em área jurídica
Sabe quando procuramos uma vaga de trabalho e uma das exigências é o candidato ter experiência na área? Pois bem, é o mesmo quando falamos do cargo de juiz.
Antes de partir para outras etapas, você precisará ter três anos de experiência na área jurídica após a graduação para seguir em frente, portanto estágios e trabalhos feitos durante o curso não serão contabilizados.
O que você irá exercer não é muito importante, contanto que seja dentro da área jurídica, como advogar na área pública ou privada e exercer cargos públicos que tenham a ver com a carreira jurídica, como escrevente, por exemplo.
3 – Ser aprovado no ENAM
Conduzido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), sob supervisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e colaboração da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho (ENAMAT), o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) é uma prova objetiva que possui como principal objetivo selecionar candidatos para poderem realizar um concurso público para a magistratura.
Em outras palavras, ela é a porta de entrada para a última etapa para ser um juiz/magistrado.
Com 80 questões e 5 alternativas para a escolha de uma única resposta, o ENAM de maneira alguma é classificatório, ou seja, ele não garante ao candidato o preenchimento de uma vaga em específico, portanto, a prova é apenas eliminatória. As questões são elaboradas para favorecer o raciocínio, com resoluções em problemas vistos na carreira de um magistrado, claro.
Quem faz a prova são apenas bacharéis em Direito que tenham vontade de participar de concursos para a magistratura, sejam eles em tribunais regionais federais, do trabalho, militares, dos estados e do Distrito Federal, conforme o edital. Logo, é de extrema importância que você já tenha o seu diploma em Direito certificado pelo MEC para que você possa fazer a prova.
4 – Ser aprovado em concurso público para Juiz
E por fim, mas não menos importante, chegar a última etapa em sua jornada até a magistratura.
Assim que você já tiver seu diploma em Direito, três anos de experiência na área jurídica e a aprovação no ENAM, tudo o que lhe resta para atingir seu objetivo é ser aprovado em todas as etapas de um concurso público para juiz.
Como em todo concurso, a primeira etapa é uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha, estas que englobam todas as matérias do Direito. Sendo dividida em 3 blocos, a divisão da prova objetiva para juiz é a seguinte:
- Bloco 1: Direito Constitucional, Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Previdenciário;
- Bloco 2: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Financeiro e Tributário e Direito Empresarial;
- Bloco 3: Direito Ambiental, Direito Internacional Público e Privado e Direito Administrativo.
Para seguir para a próxima etapa, é necessário que o candidato acerte 60% de toda a prova objetiva, acertando pelo menos metade (ou um pouco mais da metade) em cada bloco.
A segunda etapa contempla uma prova discursiva dividida em 2 fases.
Na primeira, você irá redigir uma dissertação e responder a algumas questões discursivas com temas previstos no edital. Como exemplo, temos estudo do Direito e noções gerais humanísticas, as quais podem incluir filosofia, sociologia e antropologia.
Na segunda fase, o candidato precisa redigir 2 sentenças com temas que irão englobar a esfera judicial do cargo que estará concorrendo. Tanto na primeira quanto na segunda fase desta etapa, é necessário atingir no mínimo 6 pontos (do total de 10) para passar para a próxima etapa.
A terceira etapa se resumem à Inscrição Definitiva e algumas avaliações, que são:
- Inscrição Definitiva: apresentar os documentos que atendem aos requisitos legais do cargo, como diploma de bacharel em Direito em instituição reconhecida pelo MEC e o exercício de três anos de experiência na área jurídica;
- Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social: a conduta ética e moral do candidato será avaliada por meio de investigações de sua vida pregressa e história pessoal e profissional;
- Exame de Sanidade Física e Mental: o candidato passará por exames médicos para comprovar que está apto física e mentalmente para exercer o cargo de juiz;
- Exame Psicotécnico: o psicológico do candidato será avaliado por meio do exame psicotécnico, este que tem o mesmo objetivo que o tópico anterior, comprovar que o indivíduo está apto psicologicamente para exercer o cargo de juiz.
A quarta etapa consiste na prova oral, a qual avalia, por meio de uma banca examinadora, o domínio técnico e a capacidade de argumentação do candidato, assim como outras competências de extrema importância de um juiz, como a postura e comunicação claras.
A quinta e última etapa consiste na avaliação de títulos do candidato. Nesta etapa, é valorizada toda a formação acadêmica e a experiência profissional de alguém, como pós-graduações, mestrados, doutorados, cargos importantes, entre outros. Apesar de ser a única que não elimina um candidato, a avaliação de títulos pode melhorar de maneira considerável a classificação de alguém em todo o concurso.
Como se preparar para o concurso público?
Além de todas aquelas dicas que costumamos dar em nossos artigos, como conhecer a banca, manter uma organização simples e objetiva em seus estudos, fazer muitas questões de todas as matérias, realizar simulados periodicamente e (se puder) adquirir bons cursos preparatórios, você precisará ler muita lei seca e jurisprudência, tudo bem? Melhor ainda se as duas últimas forem estudadas a partir de livros específicos para o seu concurso.
Algo que pode atrapalhar os nossos estudos para qualquer concurso (ainda mais um da magistratura) é a ansiedade com o futuro e a não confiança em nossa própria capacidade. Desta forma, procure cuidar muito bem da sua saúde física e mental, porque não conseguimos alcançar nada, por menor que seja, sem que esses dois pilares estejam em equilíbrio em nossa vida.
Qual é o salário de um juiz?
Todos sabemos que o mais atrativo em um cargo na magistratura é o salário, não concorda? Pois bem, além de ser uma profissão tão bonita por instituir a justiça na sociedade, o cargo de juiz também não deixa a desejar quando falamos de salário, sendo a profissão uma das mais bem pagas em todo o território nacional.
O salário de um magistrado é bem atrativo, girando em torno de R$ 25 mil a R$ 41,6 mil, valor este que é o máximo que um servidor público pode ganhar segundo a Constituição Federal.
É claro, o seu salário irá depender muito do tipo de juiz que você será, logo é importante verificar no edital do seu concurso qual será o valor dos vencimentos do cargo. Diante disso, é válido comentar que um Juiz de Direito, apesar de ter o menor salário entre todos os tipos, pode começar ganhando R$ 22 mil e chegar numa média de R$ 35 mil mensais ao longo da carreira. Agora é diferente de quando falamos de um Juiz Federal, este que, por sua vez, possui mais obrigações por conta de seu papel com o país, tendo assim um salário inicial de R$ 34 mil, o qual pode chegar até mais de R$ 40 mil, como dito anteriormente.
Além do salário, um juiz poderá ter benefícios que vêm com o cargo, como auxílio moradia, auxílio saúde, auxílio-alimentação, férias remuneradas, décimo terceiro, entre vários outros.
Curiosidades sobre a carreira
Por ser uma profissão que lida com a aplicação da lei em vários âmbitos, além de ser uma das mais antigas e tradicionais do país, o indivíduo que conseguir alcançar a posse do cargo terá que lidar com algumas restrições, tudo para que o seu comprometimento para com a lei não seja quebrado.
A primeira restrição imposta a um juiz é a de não fazer nenhuma campanha política, seja em épocas de eleições ou não, a fim de não ferir a imparcialidade que o cargo exige.
Além disso, um juiz nunca pode em hipótese alguma receber custas ou participação em processos, uma vez que esta fere a sua devida imparcialidade ao longo do processo.
E por fim, mas não menos importante, um juiz deve exercer apenas a profissão de juiz enquanto estiver atuando de forma ativa. A única exceção que o Art.95, parágrafo único da Constituição Federal faz quanto a este inciso é o cargo de magistério, ou seja, a de professor.
Nós do DODF te desejamos bons estudos e até a próxima!
