O secretário de Administração de Campina Grande, Paulo Roberto Diniz, assegurou durante entrevista, ao Programa Correio da Manhã, da 98 FM, que a Prefeitura está intensificando os preparativos para a realização do concurso público anunciado pelo prefeito Romero Rodrigues, ainda este ano, com projeção para até 500 vagas, em vários setores.
Uma comissão tem se reunido quinzenalmente desde o ano passado, segundo Paulo Diniz. Este trabalho envolve várias secretarias com a finalidade de se definir o perfil e o total de vagas e cargos.
“O levantamento é feito em função dos servidores que se aposentaram nesse período, ou se afastaram por qualquer outro motivo, para que essas vagas sejam repostas. Especificamente, na Secretaria de Educação haverá um maior número de vagas, bem como na Saúde. Na Educação é em função do crescente número de aposentadorias, creio eu em face do terrorismo em torno da reforma da Previdência. Na Saúde, porque há uma movimentação muito grande na saída de profissionais. Mas, também teremos vagas na Secretaria de Obras, na de Serviços Urbanos, e talvez na Procuradoria do Município. Será algo em torno de 400 a 500 vagas“, frisou.
Em relação ao número de prestadores de serviço na cidade, o secretário destacou que alguns serão substituídos após o concurso, mas que essas vagas preenchidas de forma temporária estão dentro da lei.
– Para você ter uma ideia, semana passada eu assinei cerca de 120 portarias da Educação com licenças-prêmios. Seria uma irresponsabilidade se houvesse concurso para preencher essas vagas, pois uma licença prêmio é de seis meses. Serviços Urbanos, por exemplo, é impossível preencher vagas da limpeza pública com pessoal efetivo. A cada mês a mobilidade dessa secretaria é de 40 pessoas, sai 40, entra 40. Se fosse fazer concurso, quebraria a prefeitura – explanou.
Sobre a demissão de mais de mil prestadores de serviço da PMCG, Diniz explicou que essa saída é normal, pois no mês de janeiro, que é de férias, as escolas e creches estão fechadas.
– Estão fechadas todas as escolas, todas as creches no mês de janeiro. Seria irresponsabilidade que no mês de janeiro e fevereiro houvesse pessoas contratadas. É uma parada nesses meses que gera uma economia de R$ 3 milhões. Não há um número fixo de prestadores de serviço, eles são chamados de acordo com a demanda. É um contrato provisório e todos esses prestadores sabem disso – finalizou.
Diniz, contudo, confirmou que o maior número de vagas certamente contemplará as áreas de Saúde e Educação. “Mas teremos também para Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, e talvez também para a Procuradoria do Município”, disse o titular da Administração municipal. O concurso destina-se ao preenchimento de cargos efetivos, pois muitos servidores se aposentam, além de outros fatores.
EQUILÍBRIO FINANCEIRO
Por outro lado, o secretário Paulo Diniz rebateu críticas infundadas dando conta do excesso de trabalhadores temporários nos quadros do Município. Conforme destacou, a PMCG contrata temporariamente para o atendimento de certos casos, a exemplo da substituição de trabalhadores com licença-prêmio e servidores da limpeza pública.
Além disso, esclareceu que a atual gestão não promoveu o aumento de comissionados, muito pelo contrário. Não existe também um número fixo de prestadores de serviços, os quais são apenas contratados para o atendimento das necessidades da administração do município.
“A PMCG é enxuta e eficiente. Quando as escolas estão fechadas, por exemplo, os prestadores são dispensados, evitando-se custos adicionais no começo ano, especialmente em janeiro. Isto é feito atendendo-se a um planejamento, sobretudo em setores como Educação e Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer”, disse. Só esta medida, conforme relatou, gera uma economia de R$ 3 milhões no início do ano.
“Romero não tomou empréstimos, só fez pagar, inclusive débito dolarizados. São surpresas enfrentadas pelo gestor”, acrescentou.
O secretário disse que 56% das receitas municipais são gastos com pessoal, estando a PMCG abaixo do limite recomendável pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por adotar uma política de equilíbrio financeiro que garante, por exemplo, o pagamento da folha salarial dentro do mês trabalhado.
Com informações campinagrande.pb.gov.br
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