MPOG autoriza concurso público para Universidades Federais

Nesta quinta-feira, 22 de maio de 2014, o Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou as Universidades Federais, vinculadas ao Ministério da Educação, a realizarem concurso público para 150 cargos isolados de Professor Titular-Livre do Magistério Superior.

A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU), seção 1, página 90.

Acompanhe abaixo a publicação:

PORTARIA Nº 159, DE 21 DE MAIO DE 2014

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 10 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Autorizar as Universidades Federais, vinculadas ao Ministério da Educação, a realizarem concurso público para o provimento de 150 (cento e cinqüenta) cargos isolados de Professor Titular-Livre do Magistério Superior, de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, conforme distribuição constante no Anexo a esta portaria.
Parágrafo único. O provimento dos cargos de que trata o caput será objeto de autorização específica da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, estando condicionado:
I – à existência de vagas na data da publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público; e
II – à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Art. 2º O prazo para publicação de edital de abertura para realização de concurso público será de até seis meses, contado da data de publicação desta Portaria.
Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso público será do dirigente máximo da respectiva Universidade Federal, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos.
Art. 4º A realização do concurso público deverá observar o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAM BELCHIOR

MPOG autoriza concurso público para Universidades Federais
MPOG autoriza concurso público para Universidades Federais

 

ANEXO
Universidades FederaisQtde
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco1
Universidade Federal de Alagoas3
Universidade Federal da Bahia5
Universidade Federal do Ceará4
Universidade Federal do Espírito Santo3
Universidade Federal de Goiás4
Universidade Federal Fluminense5
Universidade Federal de Juiz de Fora3
Universidade Federal de Minas Gerais6
Universidade Federal do Pará5
Universidade Federal da Paraíba5
Universidade Federal de Paraná5
Universidade Federal de Pernambuco4
Universidade Federal do Rio Grande do Norte4
Universidade Federal do Rio Grande do Sul5
Universidade Federal do Rio de Janeiro8
Universidade Federal de Santa Catarina4
Universidade Federal Santa Maria3
Universidade Federal Rural de Pernambuco2
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro3
Universidade Federal de Roraima1
Universidade Federal de Tocantins2
Universidade Federal de Campina Grande3
Universidade Federal Rural da Amazônia1
Universidade Federal do Triângulo Mineiro1
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri1
Universidade Tecnológica Federal do Paraná2
Universidade Federal de Alfenas1
Universidade Federal de Itajubá1
Universidade Federal de São Paulo2
Universidade Federal de Lavras1
Universidade Federal Rural do Semi-Árido1
Universidade Federal do Pampa2
Universidade Federal da Integração Latino Americana1
Fundação Universidade Federal de Rondônia2
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro2
Fundação Universidade do Amazonas3
Universidade Federal de Brasília5
Fundação Universidade Federal do Maranhão2
Fundação Universidade Federal do Rio Grande2
Universidade Federal de Uberlândia3
Universidade Federal do Acre1
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso3
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto2
Universidade Federal de Pelotas2
Universidade Federal do Piauí3
Fundação Universidade Federal de São Carlos2
Universidade Federal de Sergipe2
Fundação Universidade Federal de Viçosa2
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul2
Universidade Federal Ciências da Saúde de Porto Alegre1
Fundação Universidade Federal de São João Del Rei2
Fundação Universidade Federal do Amapá1
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados1
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia1
Universidade Federal do ABC1
Universidade Federal da Fronteira Sul1
Universidade Federal do Oeste do Pará1
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira1
TOTAL150

 

Ainda não temos previsão para publicação do edital de abertura para este concurso público para Universidades Federais, assim que tivermos mais informações publicaremos aqui, fiquem atentos.


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