Nesta quinta-feira, 22 de maio de 2014, o Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou as Universidades Federais, vinculadas ao Ministério da Educação, a realizarem concurso público para 150 cargos isolados de Professor Titular-Livre do Magistério Superior.
A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU), seção 1, página 90.
Acompanhe abaixo a publicação:
PORTARIA Nº 159, DE 21 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 10 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Autorizar as Universidades Federais, vinculadas ao Ministério da Educação, a realizarem concurso público para o provimento de 150 (cento e cinqüenta) cargos isolados de Professor Titular-Livre do Magistério Superior, de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, conforme distribuição constante no Anexo a esta portaria.
Parágrafo único. O provimento dos cargos de que trata o caput será objeto de autorização específica da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, estando condicionado:
I – à existência de vagas na data da publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público; e
II – à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Art. 2º O prazo para publicação de edital de abertura para realização de concurso público será de até seis meses, contado da data de publicação desta Portaria.
Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso público será do dirigente máximo da respectiva Universidade Federal, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos.
Art. 4º A realização do concurso público deverá observar o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM BELCHIOR
| ANEXO | |
| Universidades Federais | Qtde |
| Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco | 1 |
| Universidade Federal de Alagoas | 3 |
| Universidade Federal da Bahia | 5 |
| Universidade Federal do Ceará | 4 |
| Universidade Federal do Espírito Santo | 3 |
| Universidade Federal de Goiás | 4 |
| Universidade Federal Fluminense | 5 |
| Universidade Federal de Juiz de Fora | 3 |
| Universidade Federal de Minas Gerais | 6 |
| Universidade Federal do Pará | 5 |
| Universidade Federal da Paraíba | 5 |
| Universidade Federal de Paraná | 5 |
| Universidade Federal de Pernambuco | 4 |
| Universidade Federal do Rio Grande do Norte | 4 |
| Universidade Federal do Rio Grande do Sul | 5 |
| Universidade Federal do Rio de Janeiro | 8 |
| Universidade Federal de Santa Catarina | 4 |
| Universidade Federal Santa Maria | 3 |
| Universidade Federal Rural de Pernambuco | 2 |
| Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | 3 |
| Universidade Federal de Roraima | 1 |
| Universidade Federal de Tocantins | 2 |
| Universidade Federal de Campina Grande | 3 |
| Universidade Federal Rural da Amazônia | 1 |
| Universidade Federal do Triângulo Mineiro | 1 |
| Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri | 1 |
| Universidade Tecnológica Federal do Paraná | 2 |
| Universidade Federal de Alfenas | 1 |
| Universidade Federal de Itajubá | 1 |
| Universidade Federal de São Paulo | 2 |
| Universidade Federal de Lavras | 1 |
| Universidade Federal Rural do Semi-Árido | 1 |
| Universidade Federal do Pampa | 2 |
| Universidade Federal da Integração Latino Americana | 1 |
| Fundação Universidade Federal de Rondônia | 2 |
| Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro | 2 |
| Fundação Universidade do Amazonas | 3 |
| Universidade Federal de Brasília | 5 |
| Fundação Universidade Federal do Maranhão | 2 |
| Fundação Universidade Federal do Rio Grande | 2 |
| Universidade Federal de Uberlândia | 3 |
| Universidade Federal do Acre | 1 |
| Fundação Universidade Federal de Mato Grosso | 3 |
| Fundação Universidade Federal de Ouro Preto | 2 |
| Universidade Federal de Pelotas | 2 |
| Universidade Federal do Piauí | 3 |
| Fundação Universidade Federal de São Carlos | 2 |
| Universidade Federal de Sergipe | 2 |
| Fundação Universidade Federal de Viçosa | 2 |
| Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul | 2 |
| Universidade Federal Ciências da Saúde de Porto Alegre | 1 |
| Fundação Universidade Federal de São João Del Rei | 2 |
| Fundação Universidade Federal do Amapá | 1 |
| Fundação Universidade Federal da Grande Dourados | 1 |
| Universidade Federal do Recôncavo da Bahia | 1 |
| Universidade Federal do ABC | 1 |
| Universidade Federal da Fronteira Sul | 1 |
| Universidade Federal do Oeste do Pará | 1 |
| Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira | 1 |
| TOTAL | 150 |
Ainda não temos previsão para publicação do edital de abertura para este concurso público para Universidades Federais, assim que tivermos mais informações publicaremos aqui, fiquem atentos.
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