Apenas em 2019 já são mais de duas mil aposentadorias requeridas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os dados são da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).
A situação tende a se agravar. Nos próximos meses, mais 10 mil profissionais também terão condições de se aposentar. Sem autorização de novo concurso para repor esse déficit, a autarquia aposta todas as suas fichas no ‘INSS Digital’.
O projeto tem o objetivo de digitalizar o trabalho dos servidores. A entidade representativa dos servidores, no entanto, aponta que a digitalização já levou ao acúmulo de mais de 3 milhões de processos. Eles demoram de seis meses a um ano para serem analisados.
Tais números, segundo a Fenasps, tendem a aumentar caso não haja uma solução a curto prazo. O que pode provocar a descontinuidade dos serviços, como aponta uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2015.
O número de aposentadorias no INSS apenas nos dois meses de 2019 preocupa, tendo em vista que se equipara aos quantitativos totais de outros anos. Na tabela abaixo, confira quantos servidores se aposentaram no instituto desde a homologação do último concurso até setembro de 2018.
Os dados foram reunidos por meio do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do governo federal.
| Ano | Nº de servidores do INSS aposentados |
| 2016 (a partir de agosto) | 299 |
| 2017 | 2.013 |
| 2018 (até setembro) | 1.912 |
Em nota, a categoria também destaca que à espera de um novo concurso, o INSS procura conter a evasão de servidores com duas alterações no modelo de trabalho. A primeira é o teletrabalho. Já a segunda é o pagamento de bônus por produtividade, medida para solucionar o alto número de processos acumulados.
CONCURSO INSS 2019
O Superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social, Ney Ferraz, declarou em entrevista ao Piauí TV, telejornal da Rede Clube, afiliada da TV Globo no Estado, que o concurso público do INSS (Concurso INSS 2019) está autorizado para o preenchimento de 17 mil vagas em todo o país.
ROTA FINAL: INSS
“O ex-presidente do INSS, Edison Aguiar, deu o pontapé inicial. Já há um concurso autorizado pelo Ministério do Planejamento (incorporado ao Ministério da Economia), de quase 17 mil vagas para o Brasil todo”, revelou Ney.
O número apontado pelo superintendente é superior ao que foi solicitado pelo Instituto ao Governo, de 7.888 vagas. Confira a entrevista aqui.
Oficialmente, nenhuma foi portaria autorizativa do concurso público foi publicada até o momento. Quanto ao prazo de abertura do concurso, o superintendente deu previsões para que o INSS abra a seleção.
“Creio que até o final deste semestre [até junho] já deva estar lançado o edital, tanto para a Assistência Social e serviços meio (técnicos e analistas), quanto para médicos peritos”, disse.
O pedido de abertura do edital de concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (Edital Concurso INSS 2019) continua em análise, conforme informou o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), através de sua Assessoria de Imprensa. “A solicitação de concurso para o INSS continua em análise no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão”, informou a pasta.
A boa notícia é que o pedido de concurso, analisado pela Secretaria de Gestão de Pessoas, incorporada ao Ministério da Economia no governo Bolsonaro, recebeu novos avanços no mês de janeiro – foram seis no total.
Veja abaixo as últimas movimentações do processo de autorização do concurso INSS 2019:
A ação pode indicar que a autorização para a seleção pode ser concedida ainda no primeiro semestre deste ano.
ANDAMENTO DO PEDIDO DO CONCURSO INSS 2019
No dia 17 de dezembro, o Ministério do Planejamento arquivou todos os pedidos de concursos federais feitos em 2017, incluindo o do INSS. No entanto, a assessoria de imprensa do órgão esclareceu que foi arquivado apenas o pedido de convocação de excedentes do concurso de 2015.
A solicitação para um novo concurso para o órgão continua em análise e a expectativa é que seja autorizado em breve, devido ao déficit de mais de 16 mil servidores, além dos outros 18 mil profissionais que já estão em condições de se aposentar a partir de janeiro deste ano.
Vale lembrar que a validade do último concurso, realizado em 2015, expirou em agosto de 2018.
NOVO CONCURSO IRÁ SUPRIR DÉFICIT DE VAGAS
O Instituto Nacional do Seguro Social (Concurso INSS) registrou em setembro de 2018 (até setembro), que 1.912 servidores do órgão se aposentaram e como não há um concurso válido, o instituto não tem possibilidade de suprir o déficit que aumenta a cada ano. Como consequência disso, o atendimento nas agência no INSS estão sendo realizados de forma precária.
Os dados apontam que desde agosto de 2015, 4.224 servidores solicitaram a aposentadoria. Desse total, apenas 950 cargos foram ocupados pelo concurso válido na época. Isso significa que nos últimos anos mais de três mil cargos foram desocupados e a tendência é que esse número aumente devido aos pedidos de aposentadoria.
Com o déficit de servidores, as agências estão tendo dificuldade para realizar os atendimentos e, há quem espere até seis meses para conseguir resolver pendências ou a concessão de benefícios. Por conta disso, a Defensoria Pública da União entrou com uma ação na Justiça Federal para obrigar o órgão a resolver todos os problemas referentes ao atendimento.
A Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) realiza reuniões com o INSS para discutir os aspectos sobre o trabalho dos servidores, além do concurso público para o órgão que precisa ser realizado com urgência.
Como resultado da última reunião realizada em setembro, a Fenasps havia decidido recorrer ao Tribunal de Contas da União (TCU) para agilizar a autorização do certame.
O secretário de Administração do sindicato, Moacir Lopes, e o presidente do INSS, Edison Garcia, afirmaram que a realização do concurso está em pauta na presidência do órgão e segue em caráter de urgência, mas que o concurso sendo autorizado, a distribuição das vagas do edital INSS seriam para as agências que estão com maior déficit de pessoal.
Apenas neste início de 2019, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já registrou 676 aposentadorias de servidores. O número é quatro vezes o total de aposentados de todo o mês de janeiro do ano passado, que ficou em 166.
Hoje, o INSS tem 31.572 servidores na ativa. Desse total, 10.804, mais que um terço do total, já têm condições de se aposentar. No Rio, mais da metade (55%) dos servidores está nessa condição.
Uma lei de 2016 garantiu aos funcionários que entrassem com o pedido de aposentadoria a partir deste ano incorporassem 100% da gratificação por desempenho ao benefício. Por isso, a saída em massa era esperada.
Para mitigar esse incentivo, o próprio órgão propôs duas medidas para reter esses servidores trabalhando, já que não há previsão de concursos públicos para a área. Uma delas é permitir o teletrabalho (home office).
A outra é a criação de um bônus de produtividade, de R$ 60 por processo concluído. A estimativa de técnicos do órgão é que o benefício poderia aumentar a remuneração desses funcionários em até R$ 3 mil.
A autarquia pede ao governo desde o ano passado, quando expirou a validade da seleção de 2015, a abertura de um novo concurso.
PLOA 2019 PREVÊ RECURSOS PARA INSCRIÇÕES NO CONCURSO INSS
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019, aprovado pelo Congresso Nacional em meados de dezembro, tem reserva de recursos para inscrição em concurso e processo seletivo na Seguridade Social.
No texto há uma previsão de receita de R$ 10.745.945 para inscrição em concursos públicos ou processos seletivos. Tal valor está dentre as despesas do Orçamento da Seguridade Social.
A PLOA 2019 ainda precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
ENCERRA VALIDADE E CONTRATAÇÕES SOMENTE COM NOVO EDITAL
A validade do último concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), divulgado em dezembro de 2015, teve seu prazo de validade encerrado em agosto de 2018, e não há previsão de que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorize nomeações de excedentes.
Desse modo as novas contratações para o órgão deverão ocorrer somente através de novo concurso.
A Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) protocolou no último dia 25 de julho, nos ministérios do Desenvolvimento Social (MDS) e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), ofícios solicitando a nomeação dos excedentes do último concurso público realizado para provimento de vagas no INSS.
O mesmo documento também foi apresentado no gabinete do presidente do INSS. “Essa solicitação, referendada inclusive na Plenária Nacional de 8 de julho, se torna fundamental, considerando que pelo menos um terço dos servidores INSS terá condições de se aposentar já em janeiro de 2019, deixando o órgão, que possui atualmente déficit de 16 mil servidores, segundo a própria gestão, em uma situação calamitosa”, frisou a Fenasps.
O INSS enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento solicitando o preenchimento de nada menos que 10.468 vagas.
Do quantitativo solicitado, 7.888 vagas são para a abertura de novo concurso público do INSS. As 2.580 vagas restantes foram solicitadas para chamada de excedentes do concurso anterior.
CONCURSO INSS É CONSIDERADO URGENTE
O aval do concurso INSS é considerado urgente pela Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), considerando o déficit grave de pessoal no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Estamos confiantes, e a Anasps recebeu com alegria as declarações dos dirigentes do Ministério do Planejamento dizendo que esse concurso será uma das prioridades da pasta. Eles não iriam fazer essa revelação se já não estivessem fazendo algo no sentido de viabilizar isso. Eles não fariam essa declaração de forma leviana”, discorreu ao ser entrevistado.
O presidente da Anasps, que por muito tempo faz a cobrança de abertura de concursos, fez a pontuação da importância de que exista a devida reposição de funcionários de forma constante, e não apenas quando exista um quantitativo de funcionários do INSS aposentados ou em prazo de se aposentar, como é a situação atual.
De acordo com ele, “é fundamental que os novos concursados que entram tenham essa troca de conhecimentos com os servidores que já têm tempo de casa”. E ao passo que o Concurso não tenha autorização e não haja renovação de força de trabalho, as dificuldades e consequências serão notadas.
“A falta de servidores acarreta no fechamento de agências e na diminuição do atendimento à população. A qualidade do serviço não cai, porque nosso corpo técnico é muito bem preparado, mas sim a velocidade da prestação de serviços. Com o aumento na demora da autorização desse concurso, boa parte dos mais de 10 mil servidores que recebem abono permanência poderá deixar o INSS no ano que vem, prejudicando ainda mais o atendimento aos segurados”, revelou Alexandre Lisboa.
Posteriormente as declarações de teor positivo dos dirigentes do Planejamento, o requisito de concurso retornou aos trâmites internos na pasta na última data 13, depois de 30 dias sem ação. Este é um indício muito consistente de que o aval pode chegar até o final deste semestre.
A autarquia requisitou a autorização da pasta para o contrato de 7.580 funcionários através de um Concurso.
Dessa quantidade, a parte maior será para a função de técnico, de ensino médio são 3.941 oportunidades. Isso revela que o cargo tem a maior ausência de profissionais no INSS, e de modo consequente, traz a possibilidade de mais chamadas públicas de aptos.
A função tem salários atuais de R$5.344,87, já acrescidos dos R$458 de vale-alimentação.
Além do cargo de técnico, foram requisitados, para um novo Concurso Público, 1.493 oportunidades para a carreira de analista (R$7.954,09) e 2.146 para perito médico (R$10.616,14).
Ambas as funções são de grau superior, sendo que o primeiro é para quem possui a graduação em áreas mencionadas em edital – ainda não reveladas, enquanto que os peritos devem ter formação em Medicina.
Além do contrato observando o novo Concurso, o órgão pretende convocar mais aptos do Concurso de 2015. Portanto, o requisito foi de 2.644 oportunidades para o esgotamento do cadastros de classificados, sendo 2.114 para técnico e 530 de analista.
Porém, como esse quantitativo também não teria suficiência, disponibilizada a grande dificuldade de servidores, o Instituto quer a liberação, ainda, para procedimento de suplementar homologada de aptos no concurso passado.
Nessa situação, o requisito foi para um quantitativo maior de 6.324 oportunidades, sendo 6.160 de técnico e 164 para analista. Dessa forma, no geral, o INSS requisitou 16.548 oportunidades ao Planejamento.
MAIS DE 1 MILHÃO DE INSCRITOS
A última seleção ganhou destaque por ter atraído um número impressionante de candidatos: mais de 1,1 milhão. Nos últimos sete anos, só outros dois concursos tiveram procura semelhante: a Caixa com 1,15 milhão interessados, em 2014, e dos Correios com 1,12 milhão, em 2011.
Das vagas oferecidas, 800 foram para técnico e 150 para analista com graduação em Serviço Social. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe, antigo Cespe) foi responsável pelo processo seletivo.
Em 2011, a Fundação Carlos Chagas (FCC) ficou à frente da seleção de 1.875 novos servidores. À época, 11.760 candidatos se inscreveram para concorrer às 375 vagas de médicos peritos e 904.459 para as 1,5 mil de técnicos.
Os candidatos a técnico devem ter nível médio; já os analistas precisam ser graduados e os peritos obrigatoriamente devem apresenta formação em medicina. Além da área de Serviço Social, para o próximo concurso devem ser contemplados os graduados em administração, engenharia, direito, pedagogia, psicologia, comunicação, ciências sociais, arquitetura, letras e outras para o cargo de analista.
A expectativa grande de vagas e do aproveitamento de aprovados devem chamar a atenção mais uma vez dos candidatos, especialmente motivado pelas remunerações iniciais que variam entre R$ 5,3 mil e R$ 8,9 mil.
Entretanto, o quantitativo pedido ao MPOG não deve ser liberado de uma só vez e, sim, espera-se a criação de uma agenda de seleções com nomeação escalonada, para atender aos requisitos orçamentários.
ÚLTIMO CONCURSO DO INSS
O concurso INSS 2015 foi realizado pelo Cespe/Cebraspe.
O Concurso do INSS 2015 ofereceu 950 vagas, sendo 800 para Técnico do Seguro Social (nível médio) e 150 Analista do Seguro Social (nível superior).
- Nível Médio: Técnico do Seguro Social (800 vagas). Salário de R$4.886,87 (chegando a R$ 5.259,87, após seis meses), já incluso as gratificações. Jornada de trabalho de 40 horas semanais.
- Nível Superior: Analista do Seguro Social (150 vagas). Salário de R$7.496,09 (até R$ 7.869,09), já com as gratificações. Jornada de trabalho de 40 horas semanais.
CARGOS DO CONCURSO INSS
A carreira de técnico do seguro social é uma das mais visadas pelos concurseiros, ainda mais que exige apenas ensino médio completo e apresenta salário inicial de R$ 5.344,87, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458.
A carreira de analista exige formação superior em diversas áreas de atuação (incluindo serviço social, administração, engenharia, direito, pedagogia, psicologia, comunicação, ciências sociais, arquitetura e letras, entre outras), sendo que a remuneração corresponde a R$ 7.954,09, contado com o benefício alimentação.
Já a posição de perito destina-se aos profissionais com graduação em medicina e registro no respectivo conselho regional. O inicial é de R$ 8.988,41, também com o auxílio.
Com informações folhadirigida.com.br
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