O Ministério do Planejamento anunciou na sexta-feira, 10 de junho de 2016, que vai cortar 4.307 cargos e funções na administração pública federal nos próximos 30 dias. O ministro interino da pasta, Dyogo Oliveira, informou que a extinção desses cargos vai proporcionar economia anual de R$ 231,9 milhões na folha de pagamentos de servidores, que gira em torno de R$ 250 bilhões, ou menos de 1%.
Do total de cargos e funções que serão extintos, de acordo com o ministro, estão incluídos 881 cargos comissionados do grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) fechados pela pasta no ano passado, outros 2.503 DAS a serem recolhidos, e, posteriormente, eliminados pelo Planejamento. Ainda serão cortadas 823 funções gratificadas e outras 100 gratificações.
Oliveira lembrou que esse anúncio é resultado da promessa feita pelo presidente interino Michel Temer, quando assumiu o cargo há menos de um mês.
Para analistas, apesar de o impacto fiscal desse corte ser pequeno, a medida é bem-vinda em um momento em que as contas públicas da União caminham para um deficit recorde, de até R$ 170,5 bilhões, conforme a nova meta fiscal aprovada pelo Congresso Nacional.
Os ministérios terão 30 dias para informarem ao Planejamento os códigos dos cargos e funções que serão extintos a fim de que as respectivas estruturas sejam reformuladas.
O secretário de Gestão do Planejamento, Gleisson Rubin, informou quem em termos absolutos, as pastas com maior número de cortes são as com os maiores quadros. Conforme o decreto, Justiça e Cidadania teve redução de 214 cargos; Educação, de 210; e Saúde, de 191. No entanto, ele destacou que, proporcionalmente, os ministérios com maior redução foram os que resultaram da fusão de pastas, como Transportes, que absorveu as secretarias de Portos e de Aviação Civil; Comunicações, que incorporou Ciência e Tecnologia, e Justiça, que recebeu os ministérios da área social.
Oliveira também anunciou que 10.462 cargos comissionados de livre provimento na categoria DAS serão convertidos em funções exclusivas para servidores concursados com o objetivo de profissionalizar a gestão pública.
Ao ser questionado sobre a possível negociação de gratificações para o Judiciário a fim de evitar um aumento do teto em 16%, o que afetaria todas as demais categorias, Oliveira desconversou. “Eu fiquei sabendo do assunto pela imprensa. Mas acho que há questões jurídicas que deveriam ser mais bem analisadas”, disse. “Essa questão jurídica merece se mais aprofundada”, emendou.
Adaptado com alterações: Fonte: concursos.correioweb.com.br
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