GDF quer cotas raciais para concursos públicos no Distrito Federal

Os concursos públicos do Distrito Federal podem ter reserva de 20% das vagas para candidatos negros em breve. A Subsecretaria de Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), trabalha para apresentar à Câmara Legislativa (CLDF) um projeto de lei que garante cotas raciais nos certames da cidade.

Segundo Diego Moreno, subsecretário de Igualdade Racial, a ideia havia sido proposta em 2013. Entretanto, o processo não chegou a ser finalizado. Agora, a pasta irá atualizar o documento para uma nova apresentação à CLDF.

Nossa missão é verificar o texto, consolidando informações, e apresentar uma proposta final que seja compatível com o Estatuto da Igualdade Racial e com os anseios da nossa população. O novo documento também deve exigir bancas de heteroidentificação, que ajudam a prevenir fraudes nas cotas raciais”, ressalta Diego.

Ainda não há previsão de quando o material será encaminhado à Câmara Legislativa. Porém, caso seja aprovada, a decisão impactará a comunidade negra do Distrito Federal – que em 2017 equivalia a 57% da população, de acordo com dados da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan).

Essa determinação é válida para os certames federais. Em 2014, a ex-presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.990, que certifica a reserva de 20% das vagas de concursos “da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União” para negros.

GDF quer cotas raciais para concursos públicos no Distrito Federal
GDF quer cotas raciais para concursos públicos no Distrito Federal

Para o subsecretário, a instituição de cotas raciais nos concursos públicos do DF é de extrema importância. “Já é uma realidade em vários âmbitos, em vários estados. Essa proposta vem para preencher uma lacuna que o Distrito Federal tem há muito tempo”, defende Diego.

Com informações metropoles.com


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