Concursos Federais: Doador de sangue poderá ficar isento da taxa de inscrição

707

Candidatos a concursos públicos para cargos no governo federal podem ficar dispensados do pagamento da taxa de inscrição caso comprovem que é doador de sangue.

A medida está prevista em projeto de lei da Senadora Rose de Freitas (PLS 503/2017).




Veja abaixo o Projeto de Lei:

Pelo texto, o candidato ao concurso devem comprar sua condição de doador de sangue no momento da inscrição, por meio de registro em carteira feito por hospital, clínica ou laboratório.

O interessado deverá mostrar que doou sangue pelo menos uma vez a cada 6 meses, nos últimos 2 anos.

A entidade que realizar o concurso deverá regulamentar, em edital, de forma clara e objetiva, o tratamento que será dado aos documentos comprobatórios com vistas à isenção de taxa de inscrição.

promocao natal prorrogada - Concursos Federais: Doador de sangue poderá ficar isento da taxa de inscrição

Estudando para concursos públicos? Então aproveite essa promoção. Cursos online com 40% de desconto (*até o dia 31/12/2017)

Rose alega que a medida produzirá efeitos irrisórios sobre as contas públicas, mas em contrapartida deverá melhorar a crônica falta de sangue nos bancos país afora, salvando vidas.

A senadora considera ainda que a proposta contribuirá para o aumento da consciência social quanto à importância de se doar sangue, e que o poder público tem a obrigação de incentivar a população a fazê-lo.

Segundo justificativa da senadora a crônica falta de sangue nos bancos espalhados em todo o País tem criado risco severos de perdas de vidas, e ao longo dos anos as diversas SF/17727.29171-54 medidas e campanhas tentadas para estimular a doação não tem conduzido a resultados relevantes.

Ainda segundo ela é irrelevante, para os fins que se persegue, a discussão sobre os motivos – culturais ou outros quaisquer – que levam a esse estado de coisas, mas resulta óbvio que incumbe ao Poder Público buscar, com os instrumentos ao seu alcance, uma solução para esse estado de coisas.

A presente proposição envereda por essa trilha, ao atribuir gratuidade de inscrição em concursos públicos realizados pela União àqueles candidatos que comprovem doação periódica de sangue a bancos autorizados.

A autora do projeto crer que essa medida, de impactos financeiros mínimos, poderá resultar em um importante incremento no volume de captação de sangue e derivados e, até, na conscientização geral da importância dessa providência.

Fontewww12.senado.leg.br

E você o que achou dessa proposta? Comente e compartilhe com seus amigos!

Comentários

Concursos Federais: Doador de sangue poderá ficar isento da taxa de inscrição
4.9 (98.33%) 12 votes
DICAS PARA CONCURSOS
RECOMENDADOS PARA VOCÊ