Aderir o título de “Concurseiro” para si é como descobrir um novo artista favorito e decidir imergir por completo em seu mundo: você adquire um novo estilo de vida baseado no seu atual gosto, começa a interagir com “fãs” veteranos e, acima de tudo, conhece termos e certas palavras tão características deste grupo que, caso não seja muito familiarizado, não entenderá absolutamente de nada — assim como vemos no mundo dos concursos.

É super normal (e válido!) ter dúvidas no começo e precisar de um guia em sua nova jornada, afinal ninguém aprende nada sozinho. Decidir mergulhar de cabeça em concursos públicos capazes de mudar toda a sua trajetória de vida é um enorme passo, arriscamos dizer até mesmo um dos maiores que você dará. Logo, com tantos detalhes e pormenores conhecidos por fazerem parte desta caminhada, ter uma espécie de “dicionário” sempre vem a calhar, não concorda?

Se pensarmos bem, dicionários são como guias para uma nova linguagem que pretendemos aprender: eles possuem palavra por palavra, desde a mais comum até a mais “esquisita”, explicando seus significados e suas correlações por ordem alfabética, assim nos auxiliando a encontrar mais rápido por um novo termo que acabamos de conhecer ou o qual simplesmente esquecemos do significado!

Por isso, nós do DODF preparamos nosso próprio dicionário com os principais termos necessários para você se inteirar de cabo a rabo de tudo (e mais um pouco) sobre os concursos públicos! Agora, sempre que você precisar ou tiver alguma dúvida, poderá vir aqui e ficar o mais antenado possível até o dia em que chegar a sua tão almejada posse!

Vamos começar?

1 – Ampla Concorrência

É uma das três categorias oferecidas em vagas de todos os órgãos, sejam elas para formação de cadastro reserva ou provimento imediato. Na “ampla concorrência”, concorrem pessoas que não se enquadram no sistema de cotas, sejam eles para pessoas pretas, pardas ou indígenas (PPI) ou com deficiência (PCD).

2 – Atribuições

São as funções que cada cargo irá exercer caso o candidato consiga ser aprovado no concurso. Cada atribuição vêm expressamente detalhada nos editais de abertura ou em editais posteriores a tal.

3 – Autorizado

Significa a atual fase em que determinado concurso se encontra. No caso, o órgão responsável pelo certame teve tanto permissão formal quanto o orçamento aprovado pelo Governo.

4 – Avaliação Médica

É uma das possíveis etapas encontradas em algumas etapas de avaliação para certos cargos, geralmente os que envolvem muito esforço físico em seu dia a dia.

5 – Avaliação Psicológica

Outra etapa que pode ou não aparecer em seu concurso a depender do cargo que você pretende seguir carreira. Em geral, esta etapa aparece para cargos que envolvem alta pressão psicológica, como policiais, bombeiros, juízes, etc.

6 – Avaliação de Títulos

Etapa caracterizada por classificar os candidatos de um concurso a partir de suas experiências acadêmicas, as quais incluem cursos de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e outros.

7 – Banca Organizadora

É a responsável por organizar todos os detalhes dos concursos, desde o edital, os locais, a formulação de questões até a realização das etapas posteriores à prova objetiva.

8 – Cadastro Reserva

São vagas feitas para candidatos ficarem na lista de espera do órgão público até que haja desistência ou surjam novas vagas no futuro. Diferente das de provimento imediato, vagas para formação de cadastro reserva não possuem qualquer tipo de obrigação de chamar o candidato

9 – CadÚnico

Sigla para “Cadastro Único para Programas Sociais”, uma forma de o Governo coletar dados e informações relevantes para identificar famílias pobres e, assim, poder incluí-las em programas sociais, além de ajudá-las a terem acessos a concursos e vestibulares sem que necessitem pagar a taxa de inscrição comum.

10 – Caráter classificatório

Quando uma etapa apenas classifica o candidato ao invés de eliminá-lo.

12 – Cartão-resposta

É a folha principal do dia de sua prova, visto que será nela que você colocará suas respostas nela a fim de a banca corrigir e dar-te uma nota.

13 – Certame

É o sinônimo e/ou nome alternativo para concurso público.

14 – Conteúdo Programático

Lista dos principais conteúdos de cada matéria que a banca cobrará em suas etapas. Eles podem ser divididos tanto em matérias gerais (português, matemática, raciocínio lógico, informática, etc) quanto em conhecimentos específicos, os quais mudam conforme os cargos ofertados.

15 – Curso de Formação

Podemos encontrar esta etapa como sendo a última de um concurso. Como o próprio nome diz, é um curso no qual o candidato irá se especializar nas funções e irá adquirir os conhecimentos necessários para exercer sua futura função no serviço público. No curso, o candidato só será aprovado caso ele tenha comparecido determinado número de horas e obtido boas notas.

16 – Doutrina

Nada mais é do que o conjunto de teorias, análises e possíveis interpretações das leis e do sistema jurídico brasileiro. Ela costuma ser a base para um bom e aprofundado conhecimento no ramo do Direito.

17 – Edital

É o principal documento e melhor amigo de todo o concurseiro durante sua trajetória. Será nele que você encontrará absolutamente todos os detalhes importantes e principais do seu concurso, tendo como exemplo tópicos que falam sobre o conteúdo programático, quem pode participar da isenção da taxa de inscrição, quanto ela será cobrada, quais serão os dias de sua prova, um cronograma inteiro montado com todas as etapas, etc.

18 – Estágio Probatório

É o período obrigatório que um funcionário público novato precisa cumprir para, enfim, tornar-se um profissional efetivo no órgão. Com duração de em média 3 anos, o estágio probatório existe para avaliar o desempenho e a conduta da pessoa assim que ela ingressa e toma posse.

19 – Estudo Reverso

É uma das diversas maneiras que você pode utilizar durante a sua preparação, focando mais em aprender os conteúdos cobrados por meio de exercícios para, somente depois, aprender a sua teoria. É conhecido por ser uma maneira ativa de estudo, a qual funciona muito bem para a maioria das pessoas.

20 – Heteroidentificação

Etapa destinada para candidatos pretos, pardos e indígenas provarem que são merecedores de ingressarem em certo cargo público por meio das cotas raciais. Na heteroidentificação, a pessoa é avaliada a partir de sua aparência física por uma banca avaliadora a fim de confirmar que ela é de fato uma pessoa preta/parda/indígena e tem o direito de utilizar a cota, assim combatendo possíveis fraudes.

21 – Homologação

Aprovação de um ato administrativo a partir de uma autoridade jurídica e/ou administrativa. 

22 – Investigação Social

Outra etapa de avaliação para alguns cargos ofertados no ramo público. Nela, a banca irá investigar se o candidato possui boa reputação, idoneidade moral e boa conduta para exercer ou não o cargo pelo qual está concorrendo. Esta etapa pode ser encontrada para certames de policiais, juízes e grandes agentes da lei.

23 – Isenção de taxa

É o ato de um candidato financeiramente instável consegue participar de concursos públicos sem precisar pagar, desde que siga alguns requisitos como ter cadastro no CadÚnico ou ser doador de medula óssea.

24 – Jurisprudência

São decisões uniformizadas a partir de um entendimento pleno dos tribunais a fim de ajudar na resolução de novos casos.

25 – LOA

Sigla para “Lei Orçamentário Anual”, a mesma responsável por estimar quanto o Governo pretende arrecadar por meio de impostos e/ou taxas, além de também prever se será possível abrir novos concursos públicos com o decorrer dos anos.

26 – Lotação

Significa o local onde você irá trabalhar em casos de concursos estaduais. Para o ramo da saúde, é comum encontrar o mesmo cargo em diversas tabelas no edital indicando qual será a lotação dele para cada cidade.

27 – Lei Seca

É a lei brasileira em sua forma mais pura, da mesma maneira que conseguimos encontrar na Constituição e em vade-mécuns.

28 – Nomeação

A tão sonhada posse, a mesma que sempre falamos como a sua possível linha de chegada após tanto esforço. Aqui será o ponto alto de sua vida de concurseiro, visto que você enfim será nomeado para o cargo pelo qual você foi aprovado.

29 – Orçamento

Para todo ato público, é necessário certo investimento financeiro para ele acontecer. Logo, o orçamento de um concurso público existe justamente para isso, tanto para cobrir os custos de impressão e das etapas de avaliação por responsabilidade da banca organizadora quanto dos profissionais no certame envolvidos.

30 – Prazo de validade

Período no qual o concurso pode nomear novos servidores públicos ou receber recursos de seus candidatos, geralmente durando cerca de 02 anos, podendo ser estendido a pedido do órgão contratante ou da Administração Pública.

31 – Processo Seletivo Simplificado

É uma das três possíveis maneiras de se trabalhar no ramo público. Diferente do concurso público, o qual prevê para o candidato um cargo efetivo, no Processo Seletivo Simplificado temos um prazo de validade para que o candidato possa exercer sua função. 

32 – Prova Discursiva

Ao contrário da prova objetiva, na prova discursiva você precisará responder a algumas questões a partir da construção de um texto acerca do que lhe foi perguntado.

33 – Provimento

Será aqui que você enfim irá preencher o seu cargo de vez. 

34 – Recurso

Ato de um candidato do certame discordar da nota que lhe foi atribuída pela banca, desde que haja provas para que o recurso possa ser enfim efetivado. Ele pode ser apresentado em toda e qualquer etapa do concurso.

35 – Requisitos

São alguns pontos importantes que o futuro empossado precisa ter a fim de poder ser aprovado no concurso em questão. Por exemplo, alguns requisitos para o cargo de Escrevente do Tribunal de Justiça pede que o candidato tenha:

• Nível Médio Completo;
• 18 anos completados até a data da posse;
• Estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;
• Ser brasileiro;
• E estar com boa saúde para o exercício pleno do cargo.

Os requisitos dependem e variam de cargo para cargo.

36 – Retificação

Mais conhecido como mudanças feitas pela própria banca organizadora apresentados em editais posteriores ao de abertura, seja para retificar horário de abertura e fechamento dos portões, datas das provas, e até mesmo para apresentar aos demais candidatos resultados de possíveis recursos apresentados no processo. 

37 – Simulado

Sabe quando você vai ensaiar para um grande dia com a intenção de que você esteja preparado e nada dê errado? Pois bem, assim são os simulados, os quais nada mais são do que provas semelhantes às do dia oficial feitas especialmente para você se preparar o quanto conseguir. Em simulados, você calcula quanto tempo gasta em cada questão, quantos acertos você contabiliza, entre outros.

38 – Súmula

Nada mais é do que um resumo por escrito de determinada lei ou decisão do tribunal.

39 – Vade mecum

Muito conhecido por ser a “bíblia” do ramo jurídico, visto que é no Vade Mecum que podemos encontrar leis, estatutos e normas importantes para cada parte do direito. Geralmente são divididos por assunto, então é comum termos que estudar para Direito Penal por meio de um único Vade Mecum e para Direito Constitucional por outro.

40 – Vitaliciedade

Garantia nacional para que um funcionário público não seja exonerado por qualquer motivo e permaneça no cargo até o momento de sua aposentadoria. Podemos encontrar como possíveis benefícios de vitaliciedade em cargos de Juiz.

Nós do DODF te desejamos bons estudos e até a próxima!