Um projeto de lei para reduzir os salários no setor público durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19) foi protocolada na noite de terça-feira, 24, pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Se aprovada, a medida valerá para servidores dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário.
Os recursos economizados seriam enviados ao Ministério da Saúde para custear ações e serviços relacionados ao combate da Covid-19.
O texto propõe que a duração do corte seja por três meses, podendo ser prorrogada por mais três.
As reduções só valem durante o estado de calamidade, reconhecido pelo Congresso a pedido do governo em 20 de março. O decreto fica válido até 31 de dezembro deste ano.
O PL inclui servidores públicos e políticos. Também fala em percentuais de redução diferentes de acordo com o valor dos rendimentos percebidos.
- redução zero para quem ganha até R$ 5 mil;
- 10% a menos para quem ganha até R$ 10 mil;
- 20% a 50% a menos para salários superiores a R$ 10 mil.
A exceção é para servidores das áreas de Saúde e Segurança Pública, que estejam prestando serviço efetivo durante o estado de calamidade pública.
Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela maioria dos deputados e senadores, antes de ir à sanção do presidente Jair Bolsonaro. Tanto a Câmara quanto o Senado estão em regime de votação remota para diminuir as chances de contágio de seus congressistas e servidores pela Covid-19.
Confira o PL assinado pelo deputado:
PL sobre redução de salários dos servidores públicos
“Diante desse cenário e da urgência na tomada de medidas concretas para se proteger a população da rápida e, na maioria dos casos, silenciosa disseminação do vírus, é necessário que envidemos todos os esforços possíveis na busca de recursos públicos que possam ser direcionados a esse combate, por mais escassos que eles possam parecer“, consta na justificativa do deputado.
Maia defende corte nos salários do funcionalismo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (24) que partidos articulam a elaboração de uma proposta prevendo a redução dos salários de servidores públicos e parlamentares durante o período da crise do coronavírus no país.
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, na terça-feira, 24, ele disse que seria um gesto simbólico para mostrar que o Congresso está unido no combate à pandemia.
De acordo com Maia, a medida não incluiria servidores que ganham menos e os que estão envolvidos na contenção ao Coronavírus no país.
“Agora, os servidores públicos, sejam aqueles concursados ou eleitos, todos têm uma estabilidade. Nesse momento, nada mais justo que a gente possa ir dialogando, sem parecer uma coisa oportunista“, disse.
O parlamentar ainda completou: “aqueles que estão trabalhando de forma remota, que podem dar uma colaboração, é importante”. Para o presidente da Câmara dos Deputados, Legislativo, Executivo e Judiciário devem tomar uma decisão sobre a medida nos próximos dias.
O gasto com os salários dos servidores dos três Poderes, segundo Maia, é na ordem de R$ 200 bilhões por ano. Caso o corte nas remunerações seja aprovado, a economia mensal poderia girar em torno de R$ 3,6 bilhões.
“Têm salários mais baixos, têm salários mais altos, acima da média dos 10% que ganham mais no Brasil. Então, eu acho que a gente consegue uma economia, se você olhar uns R$18 bilhões por mês, se você tirar 15% a 20%, você vai ter uma economia de três meses que ajuda”, concluiu.
Com informações folhadirigida.com.br
O DODF (Diário Oficial do Distrito Federal) é um site com notícias de concursos públicos municipais, estaduais e federais no país inteiro, com atualizações em tempo real e diversas vagas na carreira pública.
Confira em nosso site os Concursos Públicos Abertos em 2020, Concursos Previstos em 2020, Concursos no DF, Concursos Abertos em SP, Concursos Abertos no RJ, Concursos Abertos em MG, Concursos abertos no RS, Concursos Abertos na Região Sudeste, Concursos Abertos na Região Sul, Concursos Abertos na Região Nordeste, Concursos Abertos na Região Centro Oeste e Concursos Abertos na Região Norte.
Comentários