Um projeto de lei para reduzir os salários no setor público durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19) foi protocolada na noite de terça-feira, 24, pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Se aprovada, a medida valerá para servidores dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário.
Os recursos economizados seriam enviados ao Ministério da Saúde para custear ações e serviços relacionados ao combate da Covid-19.
O texto propõe que a duração do corte seja por três meses, podendo ser prorrogada por mais três.
As reduções só valem durante o estado de calamidade, reconhecido pelo Congresso a pedido do governo em 20 de março. O decreto fica válido até 31 de dezembro deste ano.
O PL inclui servidores públicos e políticos. Também fala em percentuais de redução diferentes de acordo com o valor dos rendimentos percebidos.
- redução zero para quem ganha até R$ 5 mil;
- 10% a menos para quem ganha até R$ 10 mil;
- 20% a 50% a menos para salários superiores a R$ 10 mil.
A exceção é para servidores das áreas de Saúde e Segurança Pública, que estejam prestando serviço efetivo durante o estado de calamidade pública.
Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela maioria dos deputados e senadores, antes de ir à sanção do presidente Jair Bolsonaro. Tanto a Câmara quanto o Senado estão em regime de votação remota para diminuir as chances de contágio de seus congressistas e servidores pela Covid-19.
Confira o PL assinado pelo deputado:
PL sobre redução de salários dos servidores públicos
“Diante desse cenário e da urgência na tomada de medidas concretas para se proteger a população da rápida e, na maioria dos casos, silenciosa disseminação do vírus, é necessário que envidemos todos os esforços possíveis na busca de recursos públicos que possam ser direcionados a esse combate, por mais escassos que eles possam parecer“, consta na justificativa do deputado.
Maia defende corte nos salários do funcionalismo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (24) que partidos articulam a elaboração de uma proposta prevendo a redução dos salários de servidores públicos e parlamentares durante o período da crise do coronavírus no país.
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, na terça-feira, 24, ele disse que seria um gesto simbólico para mostrar que o Congresso está unido no combate à pandemia.
De acordo com Maia, a medida não incluiria servidores que ganham menos e os que estão envolvidos na contenção ao Coronavírus no país.
“Agora, os servidores públicos, sejam aqueles concursados ou eleitos, todos têm uma estabilidade. Nesse momento, nada mais justo que a gente possa ir dialogando, sem parecer uma coisa oportunista“, disse.
O parlamentar ainda completou: “aqueles que estão trabalhando de forma remota, que podem dar uma colaboração, é importante”. Para o presidente da Câmara dos Deputados, Legislativo, Executivo e Judiciário devem tomar uma decisão sobre a medida nos próximos dias.
O gasto com os salários dos servidores dos três Poderes, segundo Maia, é na ordem de R$ 200 bilhões por ano. Caso o corte nas remunerações seja aprovado, a economia mensal poderia girar em torno de R$ 3,6 bilhões.
“Têm salários mais baixos, têm salários mais altos, acima da média dos 10% que ganham mais no Brasil. Então, eu acho que a gente consegue uma economia, se você olhar uns R$18 bilhões por mês, se você tirar 15% a 20%, você vai ter uma economia de três meses que ajuda”, concluiu.
Com informações folhadirigida.com.br
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