Atenção, concurseiro! Inscrições abertas para o Concurso Público da Receita Federal, com oferta de 699 vagas para cargos de nível superior. O certame é organizado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.
As remunerações para os candidatos aprovados variam entre R$ 11.684,39 a R$ 21.029,09.
Cargos e Vagas
Inscrições
As inscrições deverão ser feitas, exclusivamente, via internet no site da FGV, até o dia 19 de janeiro de 2023.
O valor da taxa de inscrição varia entre:
- R$ 115,00 para Analista e
- R$ 210 para Auditor
O pagamento deverá ser efetuado até o dia 20 de janeiro de 2023.
Etapas
O concurso público compreenderá as seguintes etapas:
1ª Etapa
- 1ª fase: Prova Objetiva
- 2ª fase: Prova Discursiva
- 3ª fase: Pesquisa de Vida Pregressa
2ª Etapa
- Curso de Formação
Prova Objetiva
No edital Receita Federal consta que as provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, serão realizadas em todas as capitais do país no dia 19 de março de 2023.
As provas serão aplicadas em 2 turnos, conforme a tabela abaixo:
| Edital Receita Federal: Horários de prova | ||
|---|---|---|
| Turno | Prova | Horário |
| MANHÃ | Prova Objetiva de conhecimentos básicos | De 8h às 12h30min, horário de Brasília/DF. |
| TARDE | Prova Objetiva de conhecimentos específicos | De 15h às 19h30min, horário de Brasília/DF. |
| Prova Discursiva | ||
Prova objetiva Auditor-Fiscal
De acordo com o edital Receita Federal, a prova objetiva de Auditor-Fiscal contará com 140 questões de múltipla escolha, valendo um ponto cada, distribuídas entre 16 disciplinas dividas entre Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos e com aplicação nos turnos da manhã e da tarde:
Disciplinas Auditor-Fiscal
| Edital Receita Federal: Disciplinas AUDITOR-FISCAL | |
|---|---|
| MÓDULO I | |
| Conhecimentos básicos – MANHÃ | |
| Disciplina | Nº de questões |
| Língua Portuguesa | 10 |
| Língua Inglesa | 8 |
| Raciocínio Lógico Matemático | 8 |
| Estatística | 6 |
| Economia e Finanças Públicas | 6 |
| Administração Geral | 8 |
| Administração Pública | 8 |
| Auditoria | 8 |
| Contabilidade Geral e Pública | 8 |
| Fluência em Dados | 10 |
| Total | 80 |
A retificação do edital Receita Federal incluiu o conteúdo programático da disciplina Comércio internacional. Confira o que mudou:
| Retificação Edital Receita Federal: Auditor-Fiscal | ||
|---|---|---|
| MÓDULO II | ||
| Conhecimentos Específicos – TARDE | ||
| Disciplina | Nº de Questões | |
| Direito Administrativo | 8 | |
| Direito Constitucional | 8 | |
| Direito Previdenciário | 8 | |
| Direito Tributário | 10 | |
| Legislação Tributária | 8 | |
| Comércio Internacional | 8 | |
| Legislação Aduaneira | 10 | |
| Total | 60 | |
Note que para a inclusão da disciplina de Comércio internacional, foi necessário a subtração de 8 questões de algumas disciplinas.
- Direito Previdenciário passou de 10 questões para 8 questões;
- Direito Tributário de 12 para 10 questões;
- Legislação Tributária de 10 para 8 questões;
- Legislação Aduaneira de 12 para 10 questões.
Prova objetiva Analista Tributário
No edital Receita Federal 2022 consta que a prova objetiva de Analista-Tributário também será composta de 140 questões distribuídas em 11 disciplinas dividas entre Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos com aplicação nos turnos da manhã e tarde.
Disciplinas Analista-Tributário
No conteúdo de conhecimentos básicos de Analista-tributário, a retificação trouxe substituição da disciplina Estatística pela disciplina Contabilidade Geral, como apre Analista-tributário sentado na tabela abaixo:
| Retificação Edital Receita Federal: Analista-Tributário | ||
|---|---|---|
| MÓDULO I | ||
| Conhecimentos Básicos – MANHÃ | ||
| Disciplinas | Nº de Questões | |
| Língua Portuguesa | 15 | |
| Língua Inglesa | 10 | |
| Raciocínio Lógico-Matemático e Estatística | 10 | |
| Contabilidade Geral | 10 | |
| Administração Geral e Pública | 10 | |
| Fluência em Dados | 15 | |
| Total | 70 | |
Já no conteúdo de Conhecimentos Específicos, a retificação alterou a disciplina de Direito Tributário para Direito Tributário e Previdenciário, confira:
| Retificação Edital Receita Federal: Analista-tributário | ||
|---|---|---|
| MÓDULO II | ||
| Conhecimentos ESPECÍFICOS – TARDE | ||
| Disciplinas | Nº de Questões | |
| Direito Constitucional | 14 | |
| Direito Administrativo | 12 | |
| Direito Tributário e Previdenciário | 16 | |
| Legislação Tributária | 14 | |
| Legislação Aduaneira | 14 | |
| Total | 70 | |
Prova Discursiva
De caráter eliminatório e classificatório, as provas discursivas devem ser realizadas em todas as capitais do país no dia 19 de março de 2023, no turno da tarde, de 15h às 19h30min, segundo horário de Brasília/DF.
Prova Discursiva: Questões
O exame de habilidades e conhecimentos, aferidos por meio de aplicação de provas discursivas, contará com:
- 2 questões para o cargo de Auditor-Fiscal
As questões serão sobre o conteúdo programático de Conhecimentos Específicos do cargo, valendo 30 pontos cada. - 1 questão para o cargo de Analista-Tributário
A questão será baseada no conteúdo programático de Conhecimentos Específicos do edital Receita Federal, valendo 30 pontos. Saiba quais são os conhecimentos cobrados:
Prova Discursiva: Avaliação
A Prova Discursiva deverá ser manuscrita de forma legível e a resposta definitiva deverá ser, obrigatoriamente, transcrita para a folha de textos definitivos.
Na avaliação da Prova Discursiva, serão considerados os acertos das respostas dadas, o grau de conhecimento do tema demonstrado pelo candidato e a fluência e a coerência da exposição.
A nota será prejudicada proporcionalmente caso ocorra abordagem tangencial, parcial ou diluída em meio a divagações, e/ou colagem de textos e/ou de questões apresentadas na prova. A Prova Discursiva não admite consulta de qualquer natureza.
De acordo com o projeto básico, as provas discursivas de cada candidato serão submetidas a duas avaliações:
- avaliação de conteúdo e
- avaliação do domínio da modalidade escrita da língua portuguesa.
Prova Discursiva: Correção
De acordo com o edital Receita Federal, na avaliação da Prova Discursiva, serão considerados:
- os acertos das respostas dadas,
- o grau de conhecimento do tema demonstrado pelo candidato e
- a fluência e a coerência da exposição.
Serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados na prova objetiva no quantitativo de 3 vezes o número de vagas para cada cargo, respeitados os empates na última posição.
| Cargo | Quantitativo de provas discursivas a serem corrigidas | ||
|---|---|---|---|
| Ampla Concorrência | PCD | Negros | |
| Auditor-Fiscal da Receita Federal | 516 | 36 | 138 |
| Analista-Tributário da Receita Federal | 1053 | 72 | 282 |
Os candidatos cujas provas discursivas não forem corrigidas estarão automaticamente eliminados e não terão classificação alguma.
Pesquisa de Vida Pregressa
A Pesquisa de Vida Pregressa se destina a examinar o perfil social do candidato sobre a vida pregressa e atual. A pesquisa se dará em âmbito social, funcional, civil e criminal e a eventual existência de incompatibilidade pessoal deste para o exercício das funções inerentes aos cargos previstos no edital Receita Federal, dada a natureza e o grau de responsabilidades pertinentes ao cargo.
Segundo o edital Receita Federal 2022, a Pesquisa de Vida Pregressa será realizada online e os candidatos deverão providenciar e entregar os documentos solicitados no edital, são eles:
a) Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais da Justiça Federal, Estadual e Eleitoral dos lugares em que tenha residido o candidato nos últimos 5 (cinco) anos;
b) Declaração firmada pelo candidato, da qual conste não haver sofrido condenação definitiva por crime ou contravenção, nem penalidade disciplinar de demissão, no exercício de cargo ou de destituição de função pública;
c) Declaração do órgão público, ao qual esteja vinculado o candidato à data da convocação para a Segunda Etapa, que não tenha sofrido punição em processo disciplinar por ato de improbidade administrativa mediante decisão de que não caiba recurso hierárquico; e
d) Folha de antecedentes expedida pela Polícia do Distrito Federal ou dos Estados onde residiu o candidato, nos últimos 5 (cinco) anos, expedida, no máximo, há 6 (seis) meses.
No edital Receita Federal consta que nesta etapa poderá ser solicitado, a qualquer tempo durante o concurso, outros documentos necessários para a comprovação de dados ou para o esclarecimento de fatos e situações envolvendo o candidato.
Curso de formação
A segunda etapa do concurso público consistirá na organização de dois Cursos de Formação Profissional, de caráter eliminatório, que será realizado na modalidade online, Ensino à Distância (EAD), com provas realizadas presencialmente em até 5 (cinco) polos: Brasília/DF, Manaus/AM, Recife/PE, São Paulo/SP e Curitiba/PR.
Além disso, segundo o edital Receita Federal 2022, o Curso de Formação abrangerá uma semana de integração presencial dos candidatos.
Confira abaixo a duração do curso de formação:
- Auditor-Fiscal
Duração: 60 dias
Nº de alunos/candidatos: 230* - Analista-Tributário
Duração: 40 dias
Nº de alunos/candidatos: 469*
* O curso de formação será acrescido de alunos/candidatos matriculados em cumprimento de eventual determinação judicial.
Validade do Concurso
O prazo de validade do concurso é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da
publicação da homologação do resultado final do concurso no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, com base no Art. 43, § 1º, do Decreto nº 9.739/2022.
Concurso Receita Federal
- Concurso Público Receita Federal
- Banca organizadora: Fundação Getúlio Vargas – FGV
- Cargos: Auditor-Fiscal da Receita Federal e Analista-Tributário da Receita Federal
- Escolaridade: Nível superior
- Número de vagas: 699 vagas
- Remuneração: entre R$ 11.684,39 a R$ 21.029,09
- Inscrições: 12/12/2022 a 19/01/2023
- Taxa de inscrição: R$ 115,00 e R$ 210,00
- Data da prova objetiva: 19 de março de 2023
- Clique aqui para ver o edital
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