Concurso PGM Teresina PI: Inscrições Abertas para 6 vagas para Procurador

Inscrições Abertas para o Concurso Público para provimento de cargos da Procuradoria-Geral do Município de Teresina-PI (Concurso PGM), com oferta de 6 vagas para o cargo de Procurador. Certame é organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

A remuneração é de R$ 19.540,79, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.

DAS VAGAS

O concurso público visa o preenchimento de 6 vagas para o cargo de Procurador do Município, de acordo com o quadro a seguir:

PROCURADOR PGM PI - Concurso PGM Teresina PI: Inscrições Abertas para 6 vagas para Procurador

A remuneração mensal é composta das seguintes parcelas:

  • a) vencimento básico de R$ 8.142,00;
  • b) gratificação de produtividade operacional de R$ 11.398,79.

Sendo assegurada a percepção de honorários advocatícios.

INSCRIÇÕES

As inscrições deverão ser feita, exclusivamente, pela internet, no site da Organizadora FCC (www.concursosfcc.com.br) no período de 10h do dia 10/02/2020 às 14h do dia 06/03/2020 (horário de Brasília).

O candidato deverá efetuar o pagamento da importância referente à inscrição por meio de boleto bancário, pagável em qualquer agência bancária, até a data limite para pagamento das inscrições, 06/03/2020, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais).

DAS FASES

O Concurso será realizado em Teresina/PI e constará das seguintes fases:

  • Fase I: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Fase II Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Fase III: Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

DAS PROVAS

O Concurso constará de provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos conforme tabela a seguir:

cargos concurso PGM Teresina PI - Concurso PGM Teresina PI: Inscrições Abertas para 6 vagas para Procurador

A Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório, com data prevista de aplicação para o dia 05 de abril de 2020, será composta de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada, com o intuito de valorizar a capacidade de raciocínio, e contemplar mais de um objeto de avaliação.

A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) e será considerado habilitado o candidato que obtiver o mínimo de 60% (sessenta por cento) de acertos do total da prova.

Os candidatos não habilitados na Prova Objetiva serão excluídos do Concurso.

A Prova Discursiva de caráter habilitatório e classificatório, será aplicada em data distinta da Prova Objetiva e consistirá de um parecer/peça processual e de duas questões discursivas, relacionados aos conteúdos programáticos de Direito Constitucional e/ou Direito Administrativo e/ou Direito Financeiro e Tributário. 

A Prova Discursiva valerá 10,00 (dez) pontos, atribuindo-se até 6,00 (seis) pontos para o Parecer/Peça Processual e 2,00 (dois) pontos a cada Questão Discursiva.

Será considerado habilitado o candidato que tiver obtido simultaneamente:

  • nota mínima igual ou superior a 6,00 (seis) na Prova Discursiva
    (Parecer e Questões);
  • nota mínima igual ou superior a 3,00 (três) no Parecer/Peça
    Processual.

Os candidatos considerados habilitados na Prova Discursiva, terão avaliados os títulos e os
respectivos documentos comprobatórios, para fins de pontuação, nessa fase de avaliação, de acordo com os critérios a seguir: 

TITULOS - Concurso PGM Teresina PI: Inscrições Abertas para 6 vagas para Procurador

A avaliação de Títulos é de caráter exclusivamente classificatório. Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea “C”, do quadro acima, o candidato deverá comprovar que o curso de especialização foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação, acompanhado de Histórico Escolar onde constem disciplinas cursadas e
respectiva carga horária.

A nota da prova de títulos será igual à pontuação atribuída ao título de maior valor apresentado pelo candidato, dentre aqueles considerados válidos, sendo vedada a acumulação de títulos.

O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Teresina.

Concurso Público Procuradoria-Geral do Município de Teresina-PI


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