Concurso MP RS 2020

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DODF Concursos
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Inscrições Abertas para o concurso público do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Concurso MP RS). O edital conta com 15 vagas para Promotor de Justiça, sendo 11 destinadas à ampla concorrência, 1 para pessoas com deficiência e 3 para candidatos negros.

A remuneração para o cargo é de R$ R$ 25.851,96.

Para se candidatar ao cargo é necessário ter concluído curso de bacharelado em Direito, em local reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), ter exercido atividade jurídica por, no mínimo três anos, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso, ser brasileiro, estar em dia com as obrigações militares e eleitorais, gozar dos direitos políticos, ter boa conduta social e não registrar antecedentes de natureza criminal ou cível incompatíveis com o exercício das funções ministeriais e gozar de saúde física e mental.

O concurso MP-RS terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Apostilas

INSCRIÇÕES

A inscrição para o Concurso MP RS será efetuada exclusivamente via Internet, até às 14h do dia 07/02/2020, no endereço eletrônico (www.mprs.mp.br).

O valor da inscrição é de R$ 272,71.

O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito até dia 07/02/2020.

FASES E ETAPAS DO CONCURSO

O processo seletivo desdobrar-se-á nas seguintes fases:

  • fase preliminar;
  • fase intermediária;
  • fase final.

O concurso vai contar com seis etapas, sendo 1ª etapa: prova preambular (eliminatória); 2ª etapa: prova escrita (classificatórias e eliminatórias); 3ª etapa: inscrição definitiva (eliminatória); 4ª etapa: prova oral (eliminatórias e classificatórias); 5ª etapa: prova de tribuna (eliminatória e classificatória); 6ª etapa: avaliação de títulos (classificatória).

A fase intermediária consistirá na aplicação de provas discursivas, de caráter eliminatório e poderão ser realizadas em sábado, domingo, feriado ou em dias de semana, inclusive no turno da noite.

DAS PROVAS

A aplicação da prova preambular está prevista para o dia 05 de abril de 2020 (domingo), em Porto Alegre.

Os candidatos serão avisados, por meio de edital publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, sobre a hora, local e tempo de duração da PROVA PREAMBULAR.

O exame vai ter 100 questões objetivas, sendo 70 de Conhecimento Jurídico e 30 de Língua Portuguesa.

Para ser aprovado é preciso obter, no mínimo, 50% de acertos em cada disciplina.

No entanto, o edital informa que apenas serão considerados para as próximas etapas os candidatos classificados dentro das seguintes posições: 200ª para ampla concorrência; 50ª para pessoas com deficiência; 200ª para negros.

A segunda etapa do concurso vai contar com quatro provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório.

Segundo o edital, serão aprovados os candidatos que obtiverem média final igual ou superior a 6 pontos e que não tiverem tirado nota inferior a 5 pontos em nenhuma das provas.

A avaliação vai contar com quatro provas conforme disposto a seguir e com as seguintes disciplinas:

PROVA I: GRUPO TEMÁTICO I – Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Urbanístico;

PROVA II: GRUPO TEMÁTICO II – Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa, Direito Registral e Direito Processual Civil;

PROVA III: GRUPO TEMÁTICO III – Direito Penal e Direito Processual Penal;

PROVA IV: GRUPO TEMÁTICO IV – Direito Institucional do Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral, Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência.

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