Foi publicado nesta segunda-feira, 08/10, o edital do concurso público do Ministério Público do Estado do Paraná (Concurso MP PR). São 10 (dez) cargos de Promotor
Substituto.
O Concurso MP PR será organizado pelo próprio Ministério Público do Paraná.
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CARGO
Cargo: Promotor Substituto
Vagas: 10
Remuneração: R$ 24.818,90 (vinte e quatro mil, oitocentos e dezoito reais, e noventa centavos)
FASES
O Concurso MP PR compreenderá a realização de:
- prova preambular;
- provas escritas, em um total de cinco, divididas por grupos;
- exames de sanidade física e mental;
- sindicância;
- prova oral;
- prova de títulos.
INSCRIÇÕES
REALIZAR INSCRIÇÃO
As inscrições do concurso MP PR estarão abertas no período de 8 de outubro a 6 de novembro de 2018.
A taxa de inscrição tem o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).
PROVAS
A prova preambular, constituída de um único caderno de questões objetivas, acompanhado de um cartão-resposta, será corrigida mediante processamento eletrônico de dados.
Parágrafo Único: A prova preambular será formulada mediante a observância dos seguintes grupos de disciplinas e números de questões:
- a. GRUPO 1 – 17 (dezessete) para Direito Penal, 3 (três) para Direito Eleitoral e 3 (três) para Legislação do Ministério Público;
- b. GRUPO 2 – 14 (quatorze) para Direito Constitucional, sendo pelo menos uma referente à Constituição do Estado do Paraná, 5 (cinco) para Direito Administrativo, 2 (duas) para Direito Tributário, 1 (uma) para Filosofia do Direito, 1 (uma) para Sociologia Jurídica e 1 (uma) para Direito Previdenciário;
- c. GRUPO 3 – 10 (dez) para Direito Civil, 2 (duas) para Direito Empresarial e 12 (doze) para Direito Processual Civil;
- d. GRUPO 4 – 14 (quatorze) para Direito Processual Penal, 3 (três) para Execução Penal, 1 (uma) para Medicina Legal, 3 (três) para Direito do Consumidor e 3 (três) para Direito Sanitário;
- e. GRUPO 5 – 6 (seis) para Direito da Infância e da Juventude e/ou Direito à Educação, 6 (seis) para Proteção ao Patrimônio Público, 5 (cinco) para Direito Ambiental e Habitação e Urbanismo, 5 (cinco) para Ação Civil Pública, Ações Coletivas e/ou procedimentos extrajudiciais de atribuição do Ministério Público (Inquérito Civil, Procedimento Preparatório, Procedimento Administrativo e Notícia de Fato), 2 (duas) para Direitos da Pessoa com Deficiência, 2 (duas) para Direitos do Idoso e 4 (quatro) para Direitos Humanos.
As provas escritas deverão conter os seguintes grupos de disciplinas e números mínimos de questões, assim definidos:
- a. GRUPO 1 – 1 (uma) dissertação e 7 (sete) questões discursivas para Direito Penal, 1 (uma) questão discursiva para Direito Eleitoral e 1 (uma) questão discursiva para Legislação do Ministério Público;
- b. GRUPO 2 – 1 (uma) dissertação e 4 (quatro) questões discursivas para Direito Constitucional, sendo pelo menos 1 (uma) referente à Constituição do Estado do Paraná, 3 (três) questões discursivas para Direito Administrativo, 1 (uma) questão discursiva para Direito Tributário e 1 (uma) questão discursiva para Filosofia do Direito ou Sociologia Jurídica;
- c. GRUPO 3 – 1 (uma) dissertação, podendo ser substituída por 1 (uma) peça prática, 5 (cinco) questões discursivas para Direito Processual Civil, 3 (três) questões discursivas para Direito Civil e 1 (uma) questão discursiva para Direito Empresarial;
- d. GRUPO 4 – 1 (uma) peça prática, 5 (cinco) questões discursivas para Direito Processual Penal, 2 (duas) questões discursivas para Execução Penal, 1 (uma) questão discursiva para Direito do Consumidor e 1 (uma) questão discursiva para Direito Sanitário;
- e. GRUPO 5 – 1 (uma) peça prática relativa à ação civil pública e/ou procedimentos extrajudiciais e seus instrumentos (portaria de instauração, termo de ajustamento de conduta, recomendação administrativa e promoção de arquivamento), 3 (três) questões discursivas para Infância e Juventude e/ou Direito à Educação, 3 (três) questões discursivas para Proteção ao Patrimônio Público, Ação Civil Pública, Ações Coletivas e/ou procedimentos extrajudiciais de atribuição do Ministério Público (Inquérito Civil, Procedimento Preparatório, Procedimento Administrativo e Notícia de Fato), 1 (uma) questão discursiva para Direito Ambiental ou Habitação e Urbanismo, 1 (uma) questão discursiva para Direitos da Pessoa com Deficiência ou do Idoso e 2 (duas) questões discursivas para Direitos Humanos.
PROVA PREAMBULAR
A prova preambular, com a finalidade de selecionar os 300 (trezentos) primeiros candidatos que obtiverem nota mínima 60 (sessenta) a serem admitidos às fases subsequentes do concurso, terá a duração máxima de 6 (seis) horas, constando de 125 (cento e vinte e cinco) questões objetivas de pronta resposta e apuração padronizada pela Comissão de Concurso, contendo cada questão 5 (cinco) alternativas, nela não se admitindo qualquer espécie de consulta.
Cada questão terá o valor unitário de 0,8 (zero vírgula oito) ponto.
A prova preambular será aplicada na data de 13 de janeiro de 2019.
PROVAS ESCRITAS
Cada uma das 5 (cinco) provas escritas terá a duração de 5 (cinco) horas, improrrogáveis, realizando-se a segunda no dia seguinte ao marcado para a primeira e assim sucessivamente.
As provas escritas (dos Grupos 1 a 5) serão aplicadas na data de 18 a 22 de fevereiro de 2019.
EDITAL
→ Edital Concurso MP PR
→ Regulamento Concurso MP PR
CRONOGRAMA
VALIDADE
O prazo de validade do Concurso MP PR será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período, sendo que o termo inicial de validade é a data da homologação do resultado final.
DETALHES
- Concurso: Ministério Público do Estado do Paraná (Concurso MP PR)
- Banca: comissão própria
- Cargo: promotor
- Escolaridade: nível superior
- Número de vagas: 10
- Remuneração: R$ 24.818,90.
- Inscrições: de 8 de outubro a 6 de novembro de 2018
- Taxa de inscrição: R$ 220,00
- Data da prova: Prova preambular: 13 de janeiro de 2019; Provas escritas: de 18 a 22 fevereiro de 2019; Prova oral: 05 a 16 de agosto 2019
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