Concurso MP PR: Inscrições Encerradas para Promotor. Iniciais de até R$ 24 mil!

Foi publicado nesta segunda-feira, 08/10, o edital do concurso público do Ministério Público do Estado do Paraná (Concurso MP PR). São 10 (dez) cargos de Promotor
Substituto.

O Concurso MP PR será organizado pelo próprio Ministério Público do Paraná.

CARGO

Cargo: Promotor Substituto

Vagas: 10

Remuneração: R$ 24.818,90 (vinte e quatro mil, oitocentos e dezoito reais, e noventa centavos)

FASES

O Concurso MP PR compreenderá a realização de:

• prova preambular;
• provas escritas, em um total de cinco, divididas por grupos;
• exames de sanidade física e mental;
• sindicância;
• prova oral;
• prova de títulos.

INSCRIÇÕES

REALIZAR INSCRIÇÃO

As inscrições do concurso MP PR estarão abertas no período de 8 de outubro a 6 de novembro de 2018.

A taxa de inscrição tem o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).

PROVAS

A prova preambular, constituída de um único caderno de questões objetivas, acompanhado de um cartão-resposta, será corrigida mediante processamento eletrônico de dados.

Parágrafo Único: A prova preambular será formulada mediante a observância dos seguintes grupos de disciplinas e números de questões:

• a. GRUPO 1 – 17 (dezessete) para Direito Penal, 3 (três) para Direito Eleitoral e 3 (três) para Legislação do Ministério Público;
• b. GRUPO 2 – 14 (quatorze) para Direito Constitucional, sendo pelo menos uma referente à Constituição do Estado do Paraná, 5 (cinco) para Direito Administrativo, 2 (duas) para Direito Tributário, 1 (uma) para Filosofia do Direito, 1 (uma) para Sociologia Jurídica e 1 (uma) para Direito Previdenciário;
• c. GRUPO 3 – 10 (dez) para Direito Civil, 2 (duas) para Direito Empresarial e 12 (doze) para Direito Processual Civil;
• d. GRUPO 4 – 14 (quatorze) para Direito Processual Penal, 3 (três) para Execução Penal, 1 (uma) para Medicina Legal, 3 (três) para Direito do Consumidor e 3 (três) para Direito Sanitário;
• e. GRUPO 5 – 6 (seis) para Direito da Infância e da Juventude e/ou Direito à Educação, 6 (seis) para Proteção ao Patrimônio Público, 5 (cinco) para Direito Ambiental e Habitação e Urbanismo, 5 (cinco) para Ação Civil Pública, Ações Coletivas e/ou procedimentos extrajudiciais de atribuição do Ministério Público (Inquérito Civil, Procedimento Preparatório, Procedimento Administrativo e Notícia de Fato), 2 (duas) para Direitos da Pessoa com Deficiência, 2 (duas) para Direitos do Idoso e 4 (quatro) para Direitos Humanos.

As provas escritas deverão conter os seguintes grupos de disciplinas e números mínimos de questões, assim definidos:

• a. GRUPO 1 – 1 (uma) dissertação e 7 (sete) questões discursivas para Direito Penal, 1 (uma) questão discursiva para Direito Eleitoral e 1 (uma) questão discursiva para Legislação do Ministério Público;
• b. GRUPO 2 – 1 (uma) dissertação e 4 (quatro) questões discursivas para Direito Constitucional, sendo pelo menos 1 (uma) referente à Constituição do Estado do Paraná, 3 (três) questões discursivas para Direito Administrativo, 1 (uma) questão discursiva para Direito Tributário e 1 (uma) questão discursiva para Filosofia do Direito ou Sociologia Jurídica;
• c. GRUPO 3 – 1 (uma) dissertação, podendo ser substituída por 1 (uma) peça prática, 5 (cinco) questões discursivas para Direito Processual Civil, 3 (três) questões discursivas para Direito Civil e 1 (uma) questão discursiva para Direito Empresarial;
• d. GRUPO 4 – 1 (uma) peça prática, 5 (cinco) questões discursivas para Direito Processual Penal, 2 (duas) questões discursivas para Execução Penal, 1 (uma) questão discursiva para Direito do Consumidor e 1 (uma) questão discursiva para Direito Sanitário;
• e. GRUPO 5 – 1 (uma) peça prática relativa à ação civil pública e/ou procedimentos extrajudiciais e seus instrumentos (portaria de instauração, termo de ajustamento de conduta, recomendação administrativa e promoção de arquivamento), 3 (três) questões discursivas para Infância e Juventude e/ou Direito à Educação, 3 (três) questões discursivas para Proteção ao Patrimônio Público, Ação Civil Pública, Ações Coletivas e/ou procedimentos extrajudiciais de atribuição do Ministério Público (Inquérito Civil, Procedimento Preparatório, Procedimento Administrativo e Notícia de Fato), 1 (uma) questão discursiva para Direito Ambiental ou Habitação e Urbanismo, 1 (uma) questão discursiva para Direitos da Pessoa com Deficiência ou do Idoso e 2 (duas) questões discursivas para Direitos Humanos.

PROVA PREAMBULAR

A prova preambular, com a finalidade de selecionar os 300 (trezentos) primeiros candidatos que obtiverem nota mínima 60 (sessenta) a serem admitidos às fases subsequentes do concurso, terá a duração máxima de 6 (seis) horas, constando de 125 (cento e vinte e cinco) questões objetivas de pronta resposta e apuração padronizada pela Comissão de Concurso, contendo cada questão 5 (cinco) alternativas, nela não se admitindo qualquer espécie de consulta.

Cada questão terá o valor unitário de 0,8 (zero vírgula oito) ponto.

A prova preambular será aplicada na data de 13 de janeiro de 2019.

PROVAS ESCRITAS

Cada uma das 5 (cinco) provas escritas terá a duração de 5 (cinco) horas, improrrogáveis, realizando-se a segunda no dia seguinte ao marcado para a primeira e assim sucessivamente.

As provas escritas (dos Grupos 1 a 5) serão aplicadas na data de 18 a 22 de fevereiro de 2019.

EDITAL

→ Edital Concurso MP PR

→ Regulamento Concurso MP PR

CRONOGRAMA

VALIDADE

O prazo de validade do Concurso MP PR será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período, sendo que o termo inicial de validade é a data da homologação do resultado final.

DETALHES

• Concurso: Ministério Público do Estado do Paraná (Concurso MP PR)
• Banca: comissão própria
• Cargo: promotor
• Escolaridade: nível superior
• Número de vagas: 10
• Remuneração: R$ 24.818,90.
• Inscrições: de 8 de outubro a 6 de novembro de 2018
• Taxa de inscrição: R$ 220,00
• Data da prova: Prova preambular: 13 de janeiro de 2019; Provas escritas: de 18 a 22 fevereiro de 2019; Prova oral:  05 a 16 de agosto 2019

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