Concurso DPU 2014: saiu o edital

Publicado nesta segunda-feira, 3 de novembro de 2014, o edital do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de defensor público federal de segunda categoria da carreira de defensor público federal da Defensoria Pública da União (DPU).

O concurso será regido pela Resolução nº 78/2014, do CSDPU, e suas alterações, e por este edital, sendo executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE), doravante denominado Cespe, e pela DPU, com a participação, em todas as fases do concurso, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Essa seleção compreenderá as seguintes fases:

  • primeira fase: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cespe, mediante ato de delegação publicado pela Comissão Organizadora, na forma do art. 7º, parágrafo único, da Resolução nº 78/2014, do CSDPU, e alterações;
  • segunda fase: provas dissertativas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPU, com apoio logístico do Cespe;
  • terceira fase: provas orais, de caráter eliminatório e clasminatório e classificatório, de responsabilidade da DPU, com apoio logístico do Cespe;
  • quarta fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade da DPU, com apoio logístico do Cespe;
  • quinta fase: sindicância de vida pregressa e apuração dos demais requisitos pessoais, de caráter eliminatório, de responsabilidade da DPU, com apoio logístico do Cespe.

A primeira fase, a segunda fase, a quarta fase, a quinta fase e a perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizadas nas capitais dos 26 estados da Federação e na capital federal.

A terceira fase (provas orais) será realizada em Brasília/DF.

Os candidatos nomeados estarão subordinados à Lei Complementar nº 80/1994 e alterações.

EDITAIS

(**) Atualizado em 27/11/2014 às 16h

INSCRIÇÃO

A inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/dpu_14_defensor, no período entre 10 horas do dia 17 de novembro de 2014 e 23 horas e 59 minutos do dia 8 de dezembro de 2014 (horário oficial de Brasília/DF).

O valor da taxa de inscrição é R$ 180,00.

O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 9 de janeiro de 2015.

As inscrições efetuadas somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento ou do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição.

Para os candidatos que não dispuserem de acesso à internet a DPU disponibilizará locais com acesso à internet, nos endereços listados abaixo, no período entre 17 de novembro a 8 de dezembro de 2014, das 8 horas às 17 horas (horário local).

Cidade/UFLocal/endereço
Aracaju/SEEndereço: Rua Santa Luzia, 926 Bairro São José, Aracaju/SE.
Belém/PARua Boa Ventura da Silva, nº 180, Bairro Reduto, Belém/PA.
Belo Horizonte/MGRua Pouso Alto, 15 – Ed. Mello Cançado – Bairro Serra (esquina com Avenida do Contorno), Belo Horizonte/MG.
Boa Vista/RRAvenida Getúlio Vargas, nº 4876 – São Pedro, Boa Vista/RR.
Brasília/DFSetor Bancário Norte, Quadra 1, Lotes 20, 21, 22, e 23, Asa Norte, Brasília/DF.
Campo Grande/MSRua Dom Aquino, 2350, Salas 1-6 e 12-19 – Centro, Campo Grande – MS.
Cuiabá/MT RuaOsório Duque Estrada, nº 107 – Ed. Capital – Bairro Araés, Cuiabá/MT.
Curitiba/PRR. Voluntários da Pátria, n° 547, 1º andar – Centro, Curitiba/PR.
Florianópolis/SCRua Frei Evaristo, 142 – Centro, Florianópolis/SC.
Fortaleza/CERua Costa Barros, nº 1227 – Aldeota, Fortaleza/CE.
Goiânia/GOAv. T-63, esq. c/ Av. T-64, n° 984, Qd. 142 Lotes 10/16, Edifício Monte Líbano – Setor Bueno, Goiânia/GO.
João Pessoa/PBRua Professor José Coelho, nº. 25 – Centro, João Pessoa/PB.
Macapá/APRua. Eliezer Levy, 2403 – Bairro: Centro, Macapá/AP.
Maceió/ALAvenida Comendador Gustavo Paiva, nº 2789 – Sl 07, térreo – Edifício Norcon Empresarial, Bairro Mangabeiras, Maceió/AL.
Manaus/AMAvenida Ayrão, nº 671 – Centro, Manaus/AM.
Natal/RNAv. Alexandrino de Alencar, nº 663 – Bairro: Alecrim, Natal/RN.
Palmas/TOAv. LO 01, Qd. 104 Sul, Conj. 04, Lt. 33 – – Ed. Jamir Rezende, 1º Andar – Centro, Palmas / TO
Porto Alegre/RSRua Comendador Manoel Pereira, nº 24 – Bairro Centro , Porto Alegre/RS.
Porto Velho/RORua Natanael de Albuquerque, nº 192 – Bairro: Centro, Porto Velho/RO.
Recife/PEAvenida Conde da Boa Vista, Nº 800, Ed. Apolônio Sales, 6º, 7º e 11º andares, Recife/PE.
Rio Branco/ACRua Milton Matos, nº 700 – Bairro: Bosque, Rio Branco/AC.
Rio de Janeiro/RJRua da Alfândega, nº 70 – Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Salvador/BAAvenida Paulo VI, nº 844, Ed. Redenção, Trade II, bairro Pituba, Salvador/Bahia.
São Luís/MAAvenida Guaxenduba, nº 1490-B – Bairro de Fátima, São Luis/MA.
São Paulo/SPRua Fernando de Albuquerque nº 155 – Bairro Consolação, São Paulo/SP.
Teresina/PIRua Rio Grande do Sul, nº 585 – Ilhotas – Piçarra, Teresina/PI.
Vitória/ESAvenida César Hilal, nº 1293 – Bairro Santa Lúcia, Vitória / ES.

PROVAS

A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 7 de fevereiro de 2015, no turno da tarde.

Concurso DPU 2014: saiu o edital
Concurso DPU 2014: saiu o edital

As provas dissertativas escritas – grupos I e II terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 8 de fevereiro de 2015, no turno da manhã.

As provas dissertativas escritas – grupos III e IV terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 8 de fevereiro de 2015, no turno da tarde.

FaseÁrea de conhecimentoNº de itensCaráter
Segunda fase
Provas Dissertativas escritas (**)
GRUPO IDireito Administrativo, Direito Civil,
Direito Empresarial, Direito do
Consumidor, Direito Processual
Civil e Direito Tributário*
1 questão e
1 peça judicial ou ou
dissertação**
Eliminatório e
Classificatório
GRUPO IIDireito Penal, Direito Processual
Penal, Direito Penal Militar, Direito
Processual Penal Militar e
Direito Eleitoral*
1 questão e
1 peça judicial ou ou
dissertação**
GRUPO IIIDireito do Trabalho, Direito
Processual do Trabalho, Direito
Previdenciário e da Assistência Social e
Princípios Institucionais da
Defensoria Pública*
1 questão e
1 peça judicial ou ou
dissertação**
GRUPO IVDireito Constitucional, Direito Internacional,
Direitos Humanos, Filosofia do Direito,
Noções de Sociologia Jurídica e Noções
De Ciência Política*
1 questão e
1 peça judicial ou ou
dissertação**

* Em todos os pontos do programa poderão ser cobrados conhecimentos doutrinários e o posicionamento dominante do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e da Turma Nacional de Uniformização.

** Na peça judicial, poderá ser exigido conhecimento em Direito Processual por todas as bancas examinadoras.

Na data provável de 2 de fevereiro de 2015, será divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/dpu_14_defensor, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

VAGAS

O subsídio do cargo de Defensor Público Federal de Segunda Categoria é de R$ 16.489,37.

VAGAS: 58 vagas, sendo 55 vagas para a listagem geral e 3 vagas reservadas a candidatos com deficiência.

Os candidatos aprovados serão lotados e distribuídos pelo Defensor Público-Geral Federal, assegurado aos nomeados para os cargos iniciais o direito de escolha do órgão de atuação, desde que vago e obedecida a ordem de classificação no concurso.

concurso dpu 2014 300x159 - Concurso DPU 2014: saiu o edital

O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.


Comentários


CONCURSOS 2020: clique aqui e confira as oportunidades para este ano!
CONCURSOS ABERTOS: veja aqui os editais publicados e garanta a sua vaga!
CONCURSOS DF 2020: principais concursos previstos para o DF em 2020!