Concurso DPE RO: Edital publicado para defensor

Atenção! Foi publicado o edital do Concurso Público da Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE RO, com oferta de 5 vagas  para cargos de nível superior. O certame é organizado pelo Cebraspe.

A remuneração para os candidatos aprovados é de R$ 24.221,17.

Cargos e Vagas

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Inscrições

As inscrições deverão ser feitas, exclusivamente, via internet no site do Cebraspe, até o dia 4 de novembro de 2022.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 300,00 reais e o pagamento deverá ser efetuado até o dia 4 de novembro de 2022.

Etapas

O concurso público compreenderá as seguintes etapas:

  • Primeira fase: prova escrita com questões objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Segunda fase: provas escritas com questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Terceira fase: exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
  • Quarta fase: provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Quinta fase: prova de títulos, de caráter classificatório

Prova Objetiva

As provas objetivas do concurso DPE RO Defensor serão aplicadas no dia 21 de janeiro de 2023. A prova escrita objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada no turno da tarde.

Disciplinas

I – Grupo I: Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Urbanístico, Fundiário e Direito Tributário;
II – Grupo II: Direito Penal, Criminologia, Execução Penal e Direito Processual Penal;
III – Grupo III: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil e Direito Sanitário;
IV – Grupo IV: Direito da Criança e do Adolescente, Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Estado, Tutela Coletiva, Direito dos Idosos e das Pessoas com Deficiência, Princípios e funções Institucionais da Defensoria Pública.

Não será permitido qualquer tipo de consulta pelo candidato durante a prova, sob pena de exclusão do certame.

Serão considerados aprovados na Primeira Fase os candidatos que, concomitantemente:

  • Obtiverem 60% (sessenta por cento) de acertos na prova global;
  • Obtiverem no mínimo de 30% (trinta por cento) de acertos em cada grupo de disciplinas;

Estrutura da prova

Primeira Fase compreenderá a realização de prova objetiva de múltipla escolha, com caráter eliminatório e classificatório, com a formulação mínima de 100 (cem) questões.

Prova Discursiva

As provas dissertativas serão elaboradas de modo a permitir a atribuição de notas individualizadas a cada questão ou peça.

Serão considerados aprovados na Segunda Fase os candidatos, concomitantemente:

  • Obtiverem média aritmética igual ou superior a 60% da pontuação máxima no conjunto de todas as provas dissertativas;
  • Obtiverem nota igual ou superior a 30% da pontuação máxima para cada prova dissertativa;
  • considerando o total de pontos da prova discursiva, exclusivamente (ignorada a pontuação da prova objetiva), estiverem classificados até a 77ª (septuagésima sétima) posição, no caso de candidatos concorrentes na lista geral.

Prova Oral

Na Quarta Fase somente serão admitidos os candidatos aprovados na Segunda Fase, ficando os demais candidatos automaticamente excluídos do concurso.

As provas orais serão realizadas em sessão pública e terão duração, disciplinas jurídicas (e suas divisões em grupos), forma de arguição e critério de aplicação e de correção definidos no Edital de Abertura.

Serão considerados aprovados na Quarta Fase os candidatos que obtiverem média aritmética igual ou superior a 60% da pontuação máxima no conjunto de todas as provas orais.

Teste Psicotécnico

A Terceira Fase compreenderá a realização de exames psicotécnicos, a ser realizado por profissionais especializados na área da psicologia, os quais avaliarão as condições psicológicas dos candidatos e candidatas.

Na Terceira Fase somente serão admitidos os candidatos aprovados na Segunda Fase, ficando os demais candidatos automaticamente excluídos do concurso.

Avaliação de Títulos

Os candidatos aprovados nas Terceira e Quarta Fases serão convocados a apresentar títulos.

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Concurso DPE RO

  • Concurso Público da Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE RO
  • Banca organizadora: Cebraspe
  • Cargos: Defensoria
  • Escolaridade: Nível superior
  • Número de vagas: 5 vagas
  • Remuneração: R$ 24.221,17
  • Inscrições: 27/10/2022 a 25/11/2022
  • Taxa de inscrição: R$ 300,00
  • Data da prova objetiva: 21 de janeiro 2023
  • Clique aqui para ver o edital

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