Concurso DPE RJ 2018/2019: Edital tem previsão para segunda (17/12)!

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro tem expectativa de divulgar a abertura de novo edital de concurso público (Concurso DPE RJ 2018/2019) em breve. O órgão já está concentrando esforços junto com a organizadora contratada, Fundação Getúlio Vargas (FGV), para que a divulgação do certame ocorra já na próxima segunda-feira (17/12).

Caso o Edital DPE RJ saia no dia 17, as inscrições serão iniciadas no próximo dia 19 e serão encerradas em 11 de fevereiro. A avaliação está prevista para ser aplicada no dia 31 de março. O cronograma ainda não é oficial e poderá sofrer alterações até a divulgação do edital.

A expectativa é que o edital seja divulgado com 25 vagas, além de cadastro reserva. A oferta de vagas foi confirmada pelo subdefensor público do órgão, Denis Praça, ao site Folha Dirigida. Segundo ele, as oportunidades serão distribuídas em três cargos. “A previsão é de 11 vagas de técnico médio, 11 de técnico superior jurídico e três de técnico superior especializado,” disse. Para técnico superior especializado (nível superior), o subdefensor-geral disse que o certame contará com todas as áreas do concurso passado, exceto Engenheiro Agrimensor. Segundo ele, poderá haver a inclusão da especialidade Arquivologia, mas a carreira precisa ser criada.

A expectativa é que o órgão realize muitas contratações durante a validade do certame. No último certame, por exemplo, houve convocação de quase 1.000 aprovados. De acordo com com o subdefensor, a taxa de inscrição deverá custar R$65,00 para nível médio e R$85,00 para nível superior.

ESCOLHA DA BANCA PARA O CONCURSO DPE RJ 2018/2019

Foi anunciado no Diário Oficial do Estado, do dia 8 de novembro, que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi o vencedor do contrato para organizar o próximo concurso do órgão.

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O processo para abertura do certame está sendo bem rápido. No dia 7 de novembro, o extrato de dispensa de licitação que confirmava a banca organizadora também havia sido publicada no Diário Oficial do Estado.

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Concurso da Defensoria Pública RJ 2018/2019 é aguardado desde o ano passado, quando durante reunião do Conselho Superior, o defensor público geral, André Luís Machado de Castro, anunciou a realização do certame para preenchimento de vagas em caráter efetivo no órgão. As vagas estão confirmadas para cargos de níveis médio e superior.

De acordo com André, o órgão está empenhando em realizar o concurso DPE/RJ. “A gente pode fazer uma série de esforços, para atender mais e melhor a população, mas chega a um limite em que chegamos ao fator humano, ainda bem. A gente precisa de pessoas. Para isso, estamos fazendo um esforço muito grande, dentro dos permissivos que temos encontrado na atual legislação em vigor, para abrir o concurso para defensor público e para servidor”, disse.

O CONCURSO DPE RJ 2018/2019

A expectativa é que o Concurso DPE RJ seja divulgado com oportunidades para os cargos de técnico de nível médio, técnico superior jurídico (requisito de graduação em direito) e técnico superior especialidade (formação em qualquer graduação). Os cargos que serão ofertados ainda não foram divulgados oficialmente pelo órgão.

O cargo de técnico de nível médio tem salário inicial de R$3.206,47, podendo chegar a R$3.553,62 com as progressões. As carreiras de técnico superior jurídico e técnico superior especializado alcançam ganhos de R$3.948,47 e podem chegar a R$4.374,92. Além dos salários citados, os aprovados contarão com auxílio-alimentação no valor de R$535,00 e R$352,00 de auxílio-transporte.

O Técnico Médio da Defensoria deverá realizar atividades de complexidade mediana, em grau de auxílio, execução qualificada de tarefas relacionadas com as atividades meio e fim da Defensoria Pública Geral do Estado, nas áreas de profissionalização definidas em ato do Defensor Público Geral, e outras atribuições compatíveis com sua especialização;

Já o Técnico Superior Jurídico terá que realizar atividade jurídica de complexidade, em grau de assistência, execução qualificada de tarefas relacionadas com atividades meio e fim da Defensoria Pública Geral do Estado, nas áreas de profissionalização definidas em ato do Defensor Público Geral, e outras atribuições compatíveis com a sua especialização;

Por fim, o Técnico Superior Especializado terá que realizar atividade especializada de complexidade, em grau de assistência, execução qualificada de tarefas relacionadas com atividades meio e fim da Defensoria Pública Geral do Estado, nas áreas de profissionalização definidas em ato do Defensor Público Geral, e outras atribuições compatíveis com a sua especialização.

ÚLTIMO CONCURSO DEFENSORIA PÚBLICA RJ

O último concurso de Defensor Público da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Concurso DPE RJ) aconteceu em 2015. Foram abertas 26 vagas com salário inicial de R$ 19.820. Para concorrer a uma das vagas, o interessado precisou ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Um ano antes, em 2014, o órgão publicou edital com oportunidades para área de apoio, nas carreiras de Técnico Médio da Defensoria (19), Técnico Superior Jurídico (252) e Técnico Superior Especializado (50). As oportunidades foram para nível médio (R$2.914,97) e nível superior (R$3.589,52).

A prova objetiva para o cargo de ensino médio foi composta por 70 questões de múltipla escolha, divididas nas áreas de conhecimentos básicos e conhecimentos específicos. As provas para nível superior continham 80 questões de múltipla escolha, também divididas em conhecimentos básicos e conhecimentos específicos.

Os candidatos de todos os cargos precisaram acertar, no mínimo, 40% das questões de conhecimentos específicos e 50% no total de questões da prova, e também não zerar nenhuma disciplina.

A prova de Técnico Superior Jurídico contou com questões de Língua Portuguesa (20), Legislação Institucional (10), Direito Administrativo (10), Direito Constitucional (10), Direito Civil e Processual Civil (10), Direito Penal e Processual Penal (10), Direito do Consumidor (05) e Direito da Criança e do Adolescente (05), com 80 questões no total. Já a prova de Técnico Superior Especializado teve questões de Língua Portuguesa (20), Legislação Institucional (10), Noções de Direito Administrativo e Direito Constitucional (10) e Conhecimentos Específicos na área (40). Por fim, a prova de Técnico Médio da Defensoria abordou questões de Língua Portuguesa (20), Legislação Institucional (10), Noções de Informática (10), Noções de Direito Constitucional (10), Noções de Direito Administrativo (10) e Noções de Teoria Geral de Processo (10).

SOBRE O DPE RJ

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro é uma instituição pública cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica aos cidadãos que não possuem condições financeiras de pagar as despesas destes serviços. Além disto, órgão tem missão de promover a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável.

DETALHES DO CONCURSO DPE RJ 2018/2019

  • Concurso: Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE RJ)
  • Banca organizadora: FGV
  • Escolaridade: médio e superior
  • Vagas: a definir
  • Remunerações iniciais: R$3.691,47 para nível médio e R$4.434,47 – dados de novembro/2017
  • Inscrições: a definir
  • Taxa de Inscrição: a definir
  • Provas: a definir
  • Situação: PREVISTO
  • Link do último edital