Concurso DEPEN 2015: Saiu o edital para 258 vagas

Nessa sexta-feira, 17 de abril de 2015, foi publicado o edital de abertura do concurso público para o provimento de 258 cargos do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça (MJ), destinados ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

O concurso público será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), denominado Cespe, e pelo DEPEN.

Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/1990, e alterações).

EDITAIS

CARGOS/REMUNERAÇÃO

CARGO: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA

REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 5.254,88 (R$ 3.937,08 referentes ao vencimento básico, acrescida de R$ 944,80 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de que trata a Lei nº 11.907/2009, e de R$373,00 referentes ao auxílio-alimentação).

CARGO: AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL

REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 5.403,95 (R$ 3.766,95 referentes ao vencimento básico, acrescida de R$ 1.264,00 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Penitenciário Federal (GDAPEF), de que trata a Lei nº 11.907/2009, e de R$373,00 referentes ao auxílio-alimentação).

A jornada de trabalho dos ocupantes de todos os cargos é de 40 horas semanais ou, nos casos aos quais se aplique o regime de plantões, até 192 horas mensais.

FASES

A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá duas fases.

A primeira fase do concurso compreenderá as seguintes etapas:

  • provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, de responsabilidade do Cespe;
  • prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, de responsabilidade do Cespe;
  • exame de aptidão física, de caráter eliminatório, para todos os cargos, de responsabilidade do Cespe;
  • avaliação médica, de caráter eliminatório, para todos os cargos, de responsabilidade do Cespe;
  • avaliação psicológica, de caráter eliminatório, para todos os cargos, de responsabilidade do Cespe;
  • investigação social, de caráter eliminatório, para todos os cargos, de responsabilidade do DEPEN, com apoio logístico do Cespe.

A segunda fase do concurso consistirá no Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do DEPEN com apoio logístico do Cespe.

A primeira fase do concurso e a perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizadas nas capitais das 26 unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas/PR e de Mossoró/RN.

A segunda fase do concurso será realizada em local a ser definido pelo DEPEN.

Concurso DEPEN 2015: Saiu o edital para 258 vagas
Concurso DEPEN 2015: Saiu o edital para 258 vagas

INSCRIÇÃO

VALORES DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO:

  • Especialista em Assistência Penitenciária – todas as áreas: R$ 95,00.
  • Agente Penitenciário Federal – todas as áreas: R$ 90,00.
  • Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária – Área: Técnico em Enfermagem: R$ 75,00.

A inscrição poderá ser feita somente via internet, no endereço eletrônico https://www.cespe.unb.br/concursos/depen_15, no período entre 10 horas do dia 27 de abril de 2015 até as 18 horas do dia 22 de maio de 2015 (horário oficial de Brasília/DF) e 23 horas e 59 minutos do dia 17 de maio de 2015 (horário oficial de Brasília/DF).

O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 2 de junho de 2015.

As inscrições efetuadas somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento ou do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição.

PROVAS

As provas objetivas e a prova discursiva terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 28 de junho de 2015, no turno da tarde.

Na data provável de 18 de junho de 2015, será divulgado na internet, no endereço eletrônico https://www.cespe.unb.br/concursos/depen_15, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

VAGAS

Cargo/áreaGeralCandidatos
com
Deficiência
Candidatos
Negros
Total
Cargo 1: Especialista em Assistência Penitenciária –
Área: Enfermagem
2**2
Cargo 2: Especialista em Assistência Penitenciária –
Área: Farmácia
1**1
Cargo 3: Especialista em Assistência Penitenciária –
Área: Pedagogia
2**2
Cargo 4: Especialista em Assistência Penitenciária –
Área: Psicologia
1**1
Cargo 5: Especialista em Assistência Penitenciária –
Área: Serviço Social
1**1
Cargo 6: Especialista em Assistência Penitenciária –
Área: Terapia Ocupacional
1**1
Cargo 7: Agente Penitenciário Federal – Área 15241470
Cargo 8: Agente Penitenciário Federal – Área 23115
Cargo 9: Agente Penitenciário Federal – Área 390624120
Cargo 10: Agente Penitenciário Federal – Área 42**2
Cargo 11: Agente Penitenciário Federal – Área 5172524
Cargo 12: Agente Penitenciário Federal – Área 63**14
Cargo 13: Agente Penitenciário Federal – Área 7111315
Cargo 14: Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária –
Área: Técnico em Enfermagem
71210

(*) Para esse cargo/área, não há reserva de vaga para candidato com deficiência e para candidato negro para provimento imediato em virtude do quantitativo oferecido, sendo mantido o cadastro de reserva.

(**) Para esse cargo/área, não há reserva de vaga para candidato com deficiência para provimento imediato em virtude do quantitativo oferecido, sendo mantido o cadastro de reserva.

Os candidatos serão lotados na sede do DEPEN, em Brasília/DF ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO, de acordo com o interesse e necessidade da Administração.

APOSTILA

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Concurso Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL

concurso DEPEN 2015 300x160 - Concurso DEPEN 2015: Saiu o edital para 258 vagasO prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final da primeira turma do Curso de Formação Profissional, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.


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