Responsável tanto pelo controle aduaneiro entre fronteiras, portos e aeroportos que fazem divisa com o Brasil, pelo combate a fraudes fiscais e sonegações, além de também oferecer serviços aos cidadãos do país como a regularização de seus CPFs, a Receita Federal é um dos órgãos de maior prestígio e importância em nosso território. Sem ela, muitas empresas e pessoas não cumpririam a legislação tributária a fim de pagar pelo impostos previstos em lei e muito menos teríamos verbas disponíveis no âmbito federal para financiar o desenvolvido de nossa casa brasileira. 

Assim como é possível ver em concursos de grandes órgãos, como o da Polícia Federal, da Caixa Econômica e da Câmara dos Deputados, os certames para exercer alguma função profissional dentro da Receita Federal são demasiadamente concorridos. Também, não podemos negar que os salários super atrativos, os quais variam entre 10 a 20 mil reais, ao lado de benefícios e estabilidades encontradas apenas em cargos públicos, colaboram para que diversas pessoas cogitem inscrever-se em certames assim para mudar de vida. 

Desta maneira, existe uma grande expectativa no mundinho concurseiro para que uma nova edição do Concurso da Receita Federal Ocorra em 2026, visto que o órgão já confirmou tal fato, através do envio de solicitações para a abertura de editais inéditos do certame ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — responsável por autorizar todos os concursos no país, sejam eles de âmbito federal, estadual ou apenas municipal.

Sendo assim, uma das melhores maneiras para você se preparar para esta nova edição é conhecendo tudo o que puder da edição anterior, visto que só conhecemos os caminhos que podem nos levar a um futuro melhor caso entendamos como fora seu passado. Por isso, nós do DODF preparamos um super artigo com tudo o que você precisa saber sobre o concurso da Receita Federal ocorrido em 2022!

Vamos começar?

1 – 156 mil inscritos X 699 vagas

Se você já tem certa experiência em concursos como um todo, sabe que todos são mega concorridos — não é à toa que o número de inscritos sempre é dez vezes maior em comparação às vagas ofertadas. Ainda mais em concursos federais, nos quais todos os brasileiros residentes em qualquer parte do país podem participar. 

Ao todo, tivemos cerca de 156.373 inscritos para apenas 699 novas, tendo uma relação candidato X vaga absurda — visto que eram entre 219 a 233 candidatos concorrendo para uma única vaga.

Com o edital de abertura publicado no final do ano, em 05 de dezembro de 2022, soubemos que seriam ofertadas vagas nos seguintes cargos:

• Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRDB), com 230 vagas;
  • 172 para ampla concorrência;
  • 12 para pessoas com deficiência (PCD);
  • 46 para pessoas pretas, pardas e indígenas;
• Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB): com 469 vagas;
  • 351 para ampla concorrência;
  • 24 para pessoas com deficiência (PCD);
  • 94 para pessoas pretas, pardas e indígenas.

Foi organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), conhecida como uma banca com provas de alto nível de dificuldade, por conta de sua exigência do candidato em saber um conhecimento muito aprofundado sobre os temas abordados e interpretações de textos longos e complexos. 

As inscrições foram abertas no dia 12 de dezembro de 2022 e encerradas no dia 25 de janeiro de 2023 ao custo de R$ 210,00 para Auditor Fiscal e R$ 115,00 para Analista Tributário. Com taxas tão altas (algo também comum em concursos de grande nível), foi possível pedir isenção delas, caso você se enquadrasse nos requisitos abaixo, somente dos dias 12 a 19 de dezembro de 2022:

• Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; e
• Declaração de ser membro de família cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo, nos termos da regulamentação do Governo Federal para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, legível e assinada.

É possível acessar o site e os demais editais do concurso de 2022 da Receita Federal clicando aqui.

2 – Salários entre 10 e 20 mil reais

Por ambos os cargos exigirem diplomas de nível superior em qualquer área do conhecimento em instituições devidamente reconhecidas pelo MEC (Ministério da Educação), incluindo tecnólogos, os salários se mostraram bastante atrativos.

Para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, o salário foi de R$ 21.029,09, enquanto para o cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil girou em torno de R$ 11.684,39.

Já quando falamos sobre os benefícios, os quais foram os mesmos para ambos os cargos, temos:

• Bônus de eficiência e produtividade;
• Auxílio-alimentação;
• Auxílio saúde;
• Auxílio Pré-escolar;
• Auxílio-transporte;
• Progressão e desenvolvimento de carreira.

3 – O dia da prova objetiva

Aplicada no dia 19 de março de 2023, a prova objetiva foi dividida em duas fases: pela manhã, das 08:00 às 12:30, foi aplicada a prova referente aos conhecimentos básicos; já a de conhecimentos gerais foi aplicada das 15:00 às 19:30, no período da tarde.

De caráter eliminatório e classificatório, ambas as provas foram compostas por 140 questões com 5 alternativas para que apenas 1 fosse marcada como correta — cada questão valia 1 ponto.

Na prova de conhecimentos básicos, foram cobradas matérias como:

• Auditor Fiscal:
  • Conhecimentos Básicos:
    • 10 questões de Língua Portuguesa;
    • 08 questões de Língua Inglesa;
    • 08 questões de Raciocínio Lógico Matemático;
    • 06 questões de Estatística;
    • 06 questões de Economia e Finanças Públicas;
    • 08 questões de Administração Geral;
    • 08 questões de Administração Pública;
    • 08 questões de Auditoria;
    • 08 questões de Contabilidade Geral e Pública;
    • 10 questões de Fluência de Dados;
  • Conhecimentos Específicos:
    • 08 questões de Direito Administrativo;
    • 08 questões de Direito Constitucional;
    • 08 questões de Direito Previdenciário;
    • 10 questões de Direito Tributário;
    • 08 questões de Legislação Tributário;
• Analista Tributário:
  • Conhecimentos Básicos:
    • 15 questões de Língua Portuguesa;
    • 10 questões de Língua Inglesa;
    • 10 de Raciocínio Lógico Matemático;
    • 10 questões de Contabilidade Geral;
    • 10 questões de Administração Geral e Pública;
    • 15 questões de Fluência de Dados;
  • Conhecimentos Específicos:
    • 14 questões de Direito Constitucional;
    • 12 questões de Direito Administrativo;
    • 16 questões de Direito Tributário e Previdenciário;
    • 14 questões de Legislação Tributária;
    • 14 questões de Legislação Aduaneira.

Seria aprovado no certame os candidatos que o tivessem:

• 50% de acertos em conhecimentos básicos;
• 50% de acertos em conhecimentos Específicos;
• Não obtiver nota 0 em nenhuma das disciplinas.

As respostas foram marcadas no cartão-resposta em tinta azul ou preta, o qual deveria ser entregue ao fiscal da sala ao término da prova.

4 – Demais etapas

Após a prova objetiva, foram aplicadas três outras etapas, divididas em prova discursiva, pesquisa de vida pregressa e curso de formação profissional.

Na prova discursiva, foram cobradas:

• 2 questões discursivas para Auditor Fiscal, abordando:
  • Direito Administrativo;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Previdenciário;
  • Direito Tributário;
  • Legislação Tributária;
  • Legislação Aduaneira;
• 01 questão discursiva para Analista Tributário, abordando:
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário;
  • Legislação Tributária;
  • Legislação Aduaneira.

Na fase de “pesquisa de vida pregressa”, o candidato seria analisado acerca de sua vida atual em 2022 e seu passado, a fim de que tanto a banca quanto o órgão pudessem avaliar o futuro servidor público que estaria responsável por lidar com altas responsabilidades devido à importância e seriedade dos cargos em questão.

A Pesquisa de Vida Pregressa foi realizada via internet, e o candidato precisou entregar os seguintes documentos para análise:

• Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais da Justiça Federal, Estadual e Eleitoral dos lugares em que tenha residido o candidato nos últimos 5 (cinco) anos;
• Declaração firmada pelo candidato, da qual conste não haver sofrido condenação definitiva por crime ou contravenção, nem penalidade disciplinar de demissão, no exercício de cargo ou de destituição de função pública;
• Declaração do órgão público, ao qual esteja vinculado o candidato à data da convocação para a Segunda Etapa, que não tenha sofrido punição em processo disciplinar por ato de improbidade administrativa mediante decisão de que não caiba recurso hierárquico; e
• Folha de antecedentes expedida pela Polícia do Distrito Federal ou dos Estados onde residiu o candidato, nos últimos 5 (cinco) anos, expedida, no máximo, há 6 (seis) meses.

Vale lembrar que a qualquer momento a FGV poderia solicitar outros documentos necessários para comprovar a veracidade dos dados encontrados.

Já na última fase, acerca do Curso de Formação Profissional (apenas de caráter eliminatório), os candidatos aprovados para tal fase foram divididos da seguinte forma:

• 230 candidatos para Auditor Fiscal, com duração de 60 dias;
• 469 candidatos para Analista Tributário, com duração de 40 dias.

As provas, realizadas presencialmente, foram aplicadas em cinco cidades diferentes: Brasília–DF, Manaus–AM, Recife–PE, São Paulo–SP e Curitiba–PR.

5 – O que sabemos até agora desta nova edição?

Assim como dissemos anteriormente, a Receita Federal já enviou um pedido para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos a fim de que um novo editorial seja publicado em meados de 2026.

Não se sabe ao certo qual banca irá organizar, contudo, foi criada uma comissão interna para que o processo do novo edital fosse feito de maneira mais rápida. Além disso, sabe-se também que existe um enorme déficit de funcionários contratados no órgão da Receita Federal, com mais de 23 mil cargos vagos, tanto para Auditor Fiscal quanto para Analista Tributário.

Desta maneira, conforme a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2026, são previstas aberturas de cerca de 42 mil vagas para o Poder Executivo — sendo assim, as chances de um novo certame da Receita Federal são imensas!

Nós do DODF te desejamos bons estudos e até a próxima!

Sara Maria