Publicado nesta sexta-feira, 13 de novembro de 2015, o edital de abertura do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva de 36 cargos de Técnico em Regulação de Saúde Suplementar e de 66 cargos de Técnico Administrativo, totalizando 102 cargos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O Concurso Público será executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB).
Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/1990, e alterações posteriores).
O certame será realizado em uma única etapa, composta pelas fases abaixo, ambas de responsabilidade da Funcab:
- 1ª Fase: Prova Objetiva de caráter classificatório e eliminatório;
- 2ª Fase: Prova Discursiva de caráter classificatório e eliminatório.
Ao final de cada fase o resultado será divulgado nos sites www.ans.gov.br e www.funcab.org.
A Prova Objetiva e a Prova Discursiva serão aplicadas em todas as capitais brasileiras, conforme opção do candidato no momento da inscrição.
A Perícia Médica dos candidatos que se declararam com deficiência será realizada na mesma capital de realização das Provas Objetiva e Discursiva, conforme opção do candidato no momento da inscrição.
EDITAIS
CARGOS
CÓD: A01
CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 5.689,52 (cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao vencimento básico e a gratificação de desempenho no valor de 80 pontos, até que seja realizada a primeira avaliação de desempenho, nos termos da legislação aplicável.
| LOCAL DA VAGA | VAGAS AMPLA | VAGAS PCD* | VAGAS NE** | TOTAL DE VAGAS |
| CE | 1 | * | * | 1 |
| DF | 1 | * | * | 1 |
| PA | 1 | * | * | 1 |
| PR | 1 | * | * | 1 |
| RJ | 43 | 3 | 11 | 57 |
| SP | 3 | 1 | 1 | 5 |
CÓD: R01
CARGO: TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR
REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 5.957,52 (cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao vencimento básico e a gratificação de desempenho no valor de 80 pontos, até que seja realizada a primeira avaliação de desempenho, nos termos da legislação aplicável.
| LOCAL DA VAGA | VAGAS AMPLA | VAGAS PCD* | VAGAS NE** | TOTAL DE VAGAS |
| CE | 1 | * | * | 1 |
| MT | 1 | * | * | 1 |
| RJ | 24 | 2 | 6 | 32 |
| SP | 2 | * | * | 2 |
Legendas:
- *Não há reserva de vaga para provimento imediato para candidatos com deficiência ou negros, sendo mantido o cadastro de reserva;
- **PCD – Pessoa com deficiência;
- ***NE – Negros.
INSCRIÇÃO
O valor da taxa de inscrição será de R$ 74,00 reais.
A inscrição poderá ser feita exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.funcab.org, no período entre as 10 horas de 17 novembro de 2015 e 23 horas e 59 minutos do dia 13 de dezembro de 2015, considerando-se o horário oficial de Brasília/DF.
O candidato deverá, no ato da inscrição, marcar em campo específico da Ficha de Inscrição On-line uma única opção de cargo/local da vaga e local de realização das Provas Objetiva e Discursiva. Depois de efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração destas opções.
Será facultado ao candidato inscrever-se para mais de um cargo desde que não haja coincidência nos dias e turno de aplicação das Provas Objetiva e Discursiva, a saber:
- A01 – TÉCNICO ADMINISTRATIVO – manhã
- R01 – TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR – tarde
PROVAS
O comprovante definitivo de inscrição contendo as informações de dia, horário, local e sala de prova estará disponível no endereço eletrônico www.funcab.org, na data provável de 15 de fevereiro de 2016.
As provas objetivas, e discursivas, terão a duração de 4 horas e serão aplicadas na data de 21 de fevereiro de 2016.
CRONOGRAMA
| EVENTOS | DATAS PREVISTAS |
| Solicitação de isenção do valor da inscrição | 17/11 a 13/12/2015 |
| Período de inscrições pela Internet | |
| Divulgação das isenções deferidas e indeferidas | 21/12/15 |
| Recurso contra o indeferimento da isenção | 22/12 a 23/12/2015 |
| Resultado do recurso contra o indeferimento da isenção | 30/12/15 |
| Último dia para pagamento do GRU Cobrança | 05/01/16 |
| Divulgação das inscrições deferidas | 12/01/16 |
| Divulgação do deferimento da condição especial | |
| Divulgação dos candidatos que se declararam como Pessoa com Deficiência | |
| Divulgação dos candidatos que se autodeclararam Negros | |
| Recurso contra o indeferimento da condição especial | 13/01 a 14/01/2016 |
| Recurso contra o indeferimento das inscrições | |
| Recurso contra o indeferimento que se declararam como Pessoa com Deficiência | |
| Recurso contra o indeferimento dos candidatos que se autodeclararam Negros | |
| Resposta ao Recurso contra o indeferimento das inscrições, Da condição especial, dos candidatos que se declararam Como Pessoa com Deficiência e dos candidatos que se Autodeclararam Negros | 20/01/16 |
| Divulgação do link de consulta dos locais de realização das Provas Objetiva e Discursiva | 15/02/16 |
| Realização das Provas Objetiva e Discursiva | 21/02/16 |
| Divulgação do gabarito da Prova Objetiva (a partir das 12 Horas) | 23/02/16 |
| Período para recurso contra o gabarito da Prova Objetiva | 24/02 a 25/02/2016 |
| Respostas aos recursos contra o gabarito da Prova Objetiva | 15/03/16 |
| Resultado final da Prova Objetiva | |
| Resultado preliminar da Prova Discursiva | |
| Recurso contra o resultado preliminar da Prova Discursiva | 16/03 a 17/03/2016 |
| Respostas aos recursos contra o resultado preliminar da Prova Discursiva | 24/03/16 |
| Resultado final da Prova Discursiva | |
| Convocação para Perícia Médica – PCD | |
| Realização da Perícia Médica – PCD | 28/03 a 31/03/2016 |
| Resultado preliminar da Perícia Médica – PCD | 06/04/16 |
| Recursos contra o resultado preliminar da Perícia Médica – PCD | 07/04 a 08/04/2016 |
| Respostas aos recursos contra o resultado preliminar da Perícia Médica – PCD | 15/04/16 |
| Resultado final da Perícia Médica – PCD | |
| Resultado final do Certame |
APOSTILA
 |
| Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SAÚDE COMPLEMENTAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
O prazo de validade do presente Concurso Público é de 1 ano, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.
O resultado final será divulgado na Internet nos sites www.funcab.org e www.ans.gov.br e publicado no Diário Oficial da União.
O resultado final do Concurso Público será homologado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O DODF Concursos (Diário Oficial do Distrito Federal) é um site com notícias de concursos públicos municipais, estaduais e federais no país inteiro, com atualizações em tempo real e diversas vagas na carreira pública.
