Dentre as várias etapas para conseguirmos ser aprovados em concursos públicos, uma das mais difíceis se enquadra no campo das provas discursivas. Para fazê-las, não basta simplesmente saber o conteúdo e ter uma vaga ideia da resposta correta. Muito além disso, é necessário saber articular bem suas ideias, organizando-as com coesão e coerência, além de, claro, ter ótimo domínio da norma culta da língua portuguesa, tão amada pelas bancas organizadoras.

Sejam redações, respostas discursivas para perguntas padrão e até mesmo peças processuais, estudar com afinco para provas discursivas mudará o rumo da sua aprovação em níveis consideráveis a partir do momento em que você perceber que estará estudando não apenas para uma prova, mas sim para o restante da sua vida. Quando sabemos articular o que pensamos de maneira que mais pessoas, além de nós mesmos, consigam entender, baseando-nos em ensinamentos de vida e acompanhados de uma ótima comunicação oral e escrita, tenha certeza de que o futuro que nos aguarda não é somente belo, mas também acolhedor e estável.

Assim como já fizemos em outros carnavais ao longo da história do DODF, ensinamos você e tantos outros concurseiros a produzirem peças processuais que sejam capazes de ganhar a nota máxima dos avaliadores, visto que esta é uma das etapas que mais nos tiram o juízo durante a jornada até a posse. Tão importantes para carreiras jurídicas e que estarão interagindo dia e noite com a criação, cumprimento e organização das nossas leis, peças processuais são textos um tanto difíceis de serem produzidos quando não temos tanta prática, afinal, nem mesmo na faculdade aprendemos com tanta certeza como fazê-los.

Por isso, nós do DODF preparamos um superartigo com diversas dicas atualizadas com relação aos nossos últimos artigos, a fim de que você consiga sair desta leitura já sabendo como e quais são os melhores caminhos para escrever peças processuais com maestria e afinco.

Vamos começar?

1 – Esqueleto é a base de tudo

Sinceramente, até você concordaria comigo quando digo que não fazemos nada sem um esboço prévio antes.

Seja cozinhar, projetar um armário de cozinha, estudar um assunto difícil e até mesmo fazer exercícios, nós sempre precisamos de um “esqueleto”, ou seja, um guia que nos ajude a chegar onde queremos sem grandes dificuldades. 

Especialmente em peças processuais, as quais possuem regras muito bem delimitadas e que precisam ser seguidas à risca a fim de o candidato obter uma ótima pontuação, fazer um esqueleto de como você organizará suas ideias e como irá articular seus argumentos fará total diferença no que diz respeito ao seu tempo de prova e controle do nervosismo e ansiedade durante sua prova.

Por não existir um modelo fixo, uma vez que o ramo do direito e do processo legal permitem que seus profissionais criem e apresentem suas peças a partir das necessidades de seu processo, ainda assim é possível estruturar um “esqueleto” a partir da área em que você esteja trabalhando.

Para todos os efeitos, você pode seguir uma pequena estrutura e aplicá-la em suas produções, como, por exemplo,

• Iniciar endereçando a peça à autoridade judiciária ou órgão;
• Qualificar as partes, ou seja, apresentar quem é o autor requerente e, quando aplicável, identificar também a parte contrária, seja ela um réu ou coautor. 
• Nomear a peça a fim de que se possa identificar a qual tipo ela se encaixa, logo após sendo complementada pelos artigos que a lei lhe garante;
• Expor os fatos de forma clara, concisa e cronológica;
• Fundamentar sua peça com base na aplicação de normas legais, jurisprudência dos tribunais e doutrina sobre os fatos;
• Solicitar os devidos requerimentos como forma de solução ao problema de sua peça;
• Quando necessário, também exigir o valor da causa, seja para fins fiscais ou processuais;
• Por fim, mas não menos importante, você irá encerrar sua peça descrevendo os seguintes elementos:
  • Pedido de deferimento;
  • Local e data;
  • Nome e número de inscrição na OAB fictícios do advogado responsável pela causa.

2 – Atente-se aos elementos que tiram sua pontuação

Sabemos que ser eliminado de concursos públicos por pequenos erros às vezes costuma virar rotina, mesmo que nossa preparação tenha sido intensa e tenhamos sacrificado tudo ao nosso alcance para obter pontuação máxima na prova. Se isso acontece em provas simples, como fases objetivas (com 5 opções para que apenas uma marcada seja a correta), imagine só quando o assunto envolve avaliações discursivas?

Por isso e por tantas outras razões, é extremamente necessário que você esteja atento a todos os elementos que são cobrados pelas bancas, inclusive aqueles responsáveis por tirarem sua pontuação e afastá-lo ainda mais de sua tão sonhada posse, tais como:

• Inadequação da via eleita: quando o candidato escolhe uma ação que se configura como incompatível com a situação jurídica dada pelo enunciado;
• Identificação e quebra de anonimato: qualquer tipo de desenho, pontuação, rasura, nome e dados inventados que possam identificar o candidato resultará na anulação da prova;
• Fuga ao tema: escrever sobre algo que não tenha nada a ver com o exigido no enunciado;
• Texto em branco: como o próprio nome diz, não ter escrito nada na peça, deixando-a incompleta;
• Letra ilegível, redação a lápis ou cor de caneta inadequada também resultam em nota zero de peças processuais em concursos públicos.

Claro, a não ser que a pessoa esteja em outro mundo e totalmente desnorteada no dia da prova, será relativamente “simples” obter a pontuação mínima e até mesmo ultrapassá-la! 

3 – Seja prático, porém mantenha a devida formalidade

Este tópico pode ser uma continuação direta do anterior, se pararmos para pensar que, mesmo sendo práticos e objetivos, precisamos manter a devida formalidade e respeito às regras que são exigidas.

Um dos principais fatores que você deve levar em consideração na produção da sua peça processual é o de que o seu corretor tem pouquíssimos minutos para corrigir a sua prova. Devido ao alto volume de correções a serem feitas, dar atenção individualizada para cada uma torna-se inviável, de qualquer forma. Por isso, lembre-se de gerir seus erros muito bem, rasurando palavras da forma correta (com apenas um risco no meio delas para, em seguida, escrever a correta), mantendo a estética (com parágrafos bem delimitados e respeito à separação silábica), entre outros.

É também necessário manter o formalismo técnico e a linguagem padrão da norma culta da língua portuguesa, ao mesmo tempo em que você balanceia com os termos técnicos presentes no ramo jurídico. Um exemplo é o endereçamento preciso, quando você utiliza os pronomes de tratamento certos para os devidos juízes e outros profissionais, como “Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo”.

4 – Leia livros para melhorar seu repertório cultural e escrito

Dentre tantas outras dicas que poderíamos dar, esta, sem sombra de dúvida, é a melhor e mais produtiva de todas, afinal, o que é mais somativo para o aprendizado da escrita do que ler livros?

Quando falamos para que você leia mais e mais livros, é importante enfatizar que não apenas a leitura é capaz de melhorar sua escrita, como também o seu repertório sociocultural. Mesmo que em peças processuais você não vá necessariamente utilizar essas informações voltadas para conhecimentos gerais (diferente do que acontece em redações de vestibular, as quais exigem exemplos fora dos textos motivadores), ler histórias que te apeteçam e te chamem a atenção, independentemente de ser um romance, uma fantasia, textos mais técnicos do direito e entre outras, será uma prática que enriquecerá em grandes níveis a forma como você vê o mundo e toma decisões.

Para peças processuais, recomendamos, em primeiro lugar, que você mantenha o foco em outros textos parecidos, sempre consultando sites como o JusBrasil, sites dos próprios tribunais e até mesmo do Governo Federal, visto que são de fácil acesso e gratuitos. As possibilidades são infinitas!

Nós, do DODF, te desejamos bons estudos e até a próxima! 

Sara Maria