Em pleno ano eleitoral, é mais do que certo apostar todas as fichas que temos na possibilidade absoluta de que, na sua prova de atualidades, cairá pelo menos uma questão acerca do mundo da política brasileira.

E, quando tocamos no assunto, estamos longe de apoiar determinado partido ou ideologia. Não tomamos um lado, afinal o que pode ser bom para alguém pode não ser tão bom para outra pessoa — assim como tudo ocorre nesta vida. 

Principalmente em concursos, com a possibilidade de nos tornarmos futuros servidores públicos em prol da melhoria de nosso país, estudar o mundo da política e saber o que está sendo feito, o que não foi realizado e o que talvez ainda possa se concretizar no final das eleições é de extrema importância não só para seu lado acadêmico, como também para sua formação como cidadão.

No entanto, em meio a tantas divergências de opiniões, as quais dizem que “política não se discute”, gerando assim cada vez mais tabus para o tema, é um tanto complicado saber por onde começar e qual rumo tomar quando o edital diz claramente que este assunto vai cair. Acredite, não é fácil estudar matérias comuns, como português e matemática, quem dirá então política!

Por isso, visando sua formação como cidadão e o exímio funcionário público que você se tornará num futuro próximo, nós do DODF trouxemos um superartigo recheado de dicas úteis e práticas, a fim de te mostrar como é possível estudar política e afins sem necessariamente pender para um único lado ou até mesmo ideológico.

Vamos começar?

1 – Estude o ciclo de políticas públicas

Para iniciarmos nosso bate-papo da semana, a sua primeira tarefa para começar a estudar política para sua prova se baseia no entendimento de como o ciclo de políticas públicas funciona na prática.

Para quem pouco ou nada sabe sobre o tema, políticas públicas nada mais são do que um enorme conjunto de ações, programas, leis e soluções tomadas pelo Estado — tanto no âmbito federal quanto estadual e municipal — a fim de garantir que a sociedade obtenha seus direitos fundamentais e tenha uma vida mais digna. As áreas que mais recebem essas ações vão desde a saúde, educação e segurança até a moradia e meio ambiente.

Aqui, é bom nos atentarmos aos 04 tipos de políticas públicas, propostas originalmente pelo cientista Theodore Lowi:

• Distributivas: são ações tomadas pelo governo direcionadas a uma região ou grupo social específico, financiadas pelo orçamento geral sem que precise gerar novas cobranças para seu uso. Exemplo: construção de rodovias, iluminação pública, etc.;
• Redistributivas: se baseiam em programas de redistribuição de recursos de um grupo social menos favorecido em comparação a outro. Exemplo: cotas sociais e programas de renda mínima;
• Regulatórias: são as famosas regras e padrões que mantêm a ordem na sociedade, fiscalizando desde indivíduos até mesmo setores da economia. Exemplo: regulação das agências de saúde;
• Constitutivas/Estruturadoras: são as famosas reformas administrativas, as quais definem as regras de como a política irá funcionar para seus membros e órgãos públicos. Exemplo: regras do processo eleitoral.

Quando nos aprofundamos no tema, notamos o quão necessário ele é para nós, enquanto concurseiros e indivíduos, afinal será a partir dele que entenderemos como as ações do Estado são um enorme processo conjunto de tomadas de decisão em prol do bem de todos. Além disso, é a partir delas que conseguimos, também, avaliar se tal governo foi benéfico ou não para o país.

O ciclo das políticas públicas se divide em 7 etapas diferentes:

• Identificação do problema: reconhece quando um problema está ocorrendo e necessita da intervenção do Estado;

• Formação de agenda: o problema entra oficialmente na lista de prioridades a serem solucionadas pelo Estado;

• Formação de Alternativas: estudos ocorrem e elencam diferentes opções para encontrar uma solução;

• Tomada de Decisão: a ação a ser tomada enfim é decidida e, logo, será transformada numa política pública;

• Implementação: ela é colocada em prática na sociedade;

• Avaliação: faz-se uma análise a fim de verificar a eficiência, eficácia e efetividade da ação imposta;
• Manutenção: caso ela tenha sido bem-sucedida, a política pública será mantida, caso contrário, ela pode ser reformulada (para corrigir falhas) ou extinta (se houver ineficácia).

2 – Direito Constitucional é a base de tudo!

Não existe a possibilidade de tornar-se funcionário público e não saber pelo menos o básico de direito constitucional, não acha?!

Caros leitores, a Constituição Federal é a base para todo o pleno funcionamento da nossa sociedade! Sem ela, não conseguimos entender ou ao menos ter acesso a todos os nossos direitos e garantias fundamentais nela previstos, como direito à liberdade, igualdade, educação, saúde, moradia — fora o fato de, ao ter conhecimento dela, sabermos também quando e como esses direitos estão sendo violados.

Nessa lógica, é a partir do Direito Constitucional que conhecemos também o funcionamento do nosso país a partir dos três poderes: Poder Executivo para a administração e execução de leis; Poder Legislativo para a criação e fiscalização das contas públicas; e, por último, mas não menos importante, o Poder Judiciário para que as leis sejam aplicadas e conflitos que as infrinjam sejam solucionados.

Além do mais, sabia também que é por conta da criação da nossa querida Constituição Federal de 1988 que temos o direito pleno e garantido de exercermos a democracia? Afinal, é a partir dela que nós, cidadãos, acompanhamos de forma crítica e ativa a criação, o cumprimento e as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal, mais conhecido como STF. Diferente do que muitos pensam, essa participação não é direta, como ocorre com deputados, senadores e afins, ela funciona de diversas maneiras:

• Referendo: a consulta popular acontece após a criação da lei aprovada pelo Legislativo.

• Plebiscito: os cidadãos são consultados antes da criação da lei. Eles votam a favor ou contra.

Em vários concursos de todos os âmbitos, indo desde níveis médio e superior a municipal, estadual e federal, a matéria de Direito Constitucional é cobrada em seu conteúdo programático. Geralmente, a banca organizadora escolhe um dos tomos da Constituição para que os candidatos estudem e estejam aptos a realizarem a prova. Um caso muito comum é o certame para Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o qual cobra:

• Título II – Capítulos I, II e III;
• Título III – Capítulo VII com Seções I e II; 
• Artigo 92.

Alguns concurseiros, para melhor fixação do conteúdo, recomendam que as pessoas escutem áudios da lei enquanto realizam outras tarefas, tal qual ouvir música durante uma leitura. Assim, dizem eles, você poderá estudar um conteúdo extenso e profundo por meio da audição, uma das melhores formas de aprender algo!

Para ler a Constituição Federal de maneira completa e gratuita, basta acessar o site oficial do Planalto clicando aqui.

3 – Não deixe de consumir jornais diários

Para arrasar em assuntos políticos na sua prova de concurso, consumir jornais diários será o seu maior acerto de toda a sua trajetória!

Seja pela televisão ao vivo, por assinatura paga, nas redes sociais, em blogs ou até mesmo em sites, o mais importante acima de tudo é você se manter sempre atualizado acerca do que está acontecendo no mundo da política.

Um grande exemplo disso é a semana em que este texto está sendo publicado, tendo o Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão fazendo entrevistas diárias com os candidatos ao cargo de Presidente da República. Cada dia é dedicado a um deles, possibilitando que a sociedade conheça de maneira mais aprofundada suas propostas para o período de 2027 a 2030.

No entanto, apesar de termos milhares e milhares de formas de encontrarmos assuntos políticos para estudar, é necessário termos cautela com as fontes que utilizamos, tudo para que não sejamos vítimas das famosas “fake news” — em outras palavras, as mentiras sensacionalistas criadas apenas para comoção pública e vendas. Além do mais, numa geração que está refém das Inteligências Artificiais generativas, as quais são capazes de não somente criar imagens de situações que nunca aconteceram, como também áudios e vídeos realistas ao ponto de realmente acreditarmos em sua veracidade.

Em casos de dúvidas acerca se algo é ou não verdade, recomendamos que busque mais de uma única fonte de pesquisa. No G1, temos o quadro “Fato ou Fake?”, no qual jornalistas desmentem ou confirmam a autenticidade das notícias mais comentadas e/ou duvidosas em alta com o seu público. 

Neste tópico, vale a pena aprofundar-se nos mais diversos nichos em que a política está incluída. Como tudo feito por nós se torna um ato político, prestar atenção na maneira como a área da saúde, da educação e do meio ambiente estão sendo trabalhadas e planejadas pelas pessoas do Senado, Câmara e afins, será a cereja do bolo na sua preparação — afinal, ajudará imensamente ao longo dos seus estudos de direito constitucional!

Nós, do DODF, te desejamos bons estudos e até a próxima!

Sara Maria