Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 11 de novembro de 2015, o edital de abertura do concurso público para provimento de vagas de Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural e Técnico Administrativo do Quadro Permanente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), confira abaixo:
Como informado aqui no DODF, o concurso será executado pela Fundação Cesgranrio.
O concurso será formado de duas etapas:
- 1ª Etapa – Avaliação de Conhecimentos, mediante a aplicação de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO CESGRANRIO;
- 2ª Etapa – Prova de Redação de caráter eliminatório, sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO CESGRANRIO.
Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações).
As provas objetivas e de redação serão realizadas nas 26 capitais das Unidades da Federação, e no Distrito Federal.
As Perícias Médicas para os candidatos que se declararem com deficiência, serão realizadas nas cidades de Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Manaus/AM, Porto Alegre/RS, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA e São Paulo/SP.
EDITAIS
CARGOS
Cargo: Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural.
Descrição sumária das atividades: atribuições voltadas ao suporte e ao apoio técnico especializado às atividades de regulação, inspeção, fiscalização e controle da prospecção petrolífera, da exploração, da comercialização e do uso de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural, e da prestação de serviços públicos e produção de combustíveis e de derivados do petróleo e gás natural, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades. Os aprovados na especialidade Geral serão designados, preferencialmente, para exercer atividades externas de fiscalização do abastecimento.
Remuneração Inicial: R$ 5.957,52 (cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao vencimento básico e à gratificação de desempenho no valor de 80 pontos, nos termos da legislação aplicável. Após a primeira avaliação de desempenho, a remuneração total pode chegar a R$ 6.669,52 (seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.
Especialidade: Geral
Requisitos: diploma ou certificado de conclusão de curso de nível médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação.
Especialidade: Técnico em Química
Requisitos: diploma ou certificado de habilitação de técnico de nível médio em Química, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro no respectivo Conselho de Classe, como Técnico.
Cargo: Técnico Administrativo.
Descrição Sumária das atividades: atribuições voltadas para o exercício de atividades administrativas e logísticas de nível intermediário, relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da ANP, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.
Remuneração Inicial: R$ 5.689,52 (cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao vencimento básico e à gratificação de desempenho no valor de 80 pontos, nos termos da legislação aplicável. Após a primeira avaliação de desempenho, a remuneração total pode chegar a R$ 6.334,52 (seis mil trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.
Requisitos: diploma ou certificado de conclusão de curso de nível médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação.
| CARGO | OPÇÃO | ESPECIALIDADE | UF DE TRABALHO | Vagas | |||
| Total de vagas | AC¹ | PPP² | PCD³ | ||||
| Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural. | 1 | Técnico em Química | Distrito Federal | 2 | 2 | 0 | 0 |
| Geral | Distrito Federal | 5 | 3 | 1 | 1 | ||
| Rio de Janeiro | 7 | 5 | 1 | 1 | |||
| Técnico Administrativo. | 2 | – | Distrito Federal | 3 | 2 | 1 | 0 |
| Rio de Janeiro | 17 | 13 | 3 | 1 | |||
INSCRIÇÃO
O valor da taxa de inscrição será de R$ 55,00.
A inscrição poderá ser feita exclusivamente via internet, no endereço eletrônico https://www.cesgranrio.org.br, no período entre a 0 hora de 18 novembro de 2015 e 23 horas e 59 minutos do dia 8 de dezembro de 2015.
PROVA
As provas objetivas, e discursivas, terão a duração de 4 horas e serão aplicada na data de 31 de janeiro de 2016.
As provas serão realizadas, obrigatoriamente, nos locais previstos nos Cartões de Confirmação de Inscrição disponíveis na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br), a partir de 27 de janeiro de 2016.
CRONOGRAMA
| EVENTOS BÁSICOS | DATAS |
| Inscrições. | 18/11 a 08/12/2015 |
| Solicitação de inscrição com isenção do valor da mesma. | 18 a 25/11/2015 |
| Resultado preliminar dos pedidos de isenção do valor de inscrição. | 01/12/15 |
| Prazo para recurso dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção Do valor de inscrição indeferida. | 01/12 e 02/12/2015 |
| Divulgação da relação de candidatos que tiveram a solicitação de isenção Do valor de inscrição deferida, após contestação. | 07/12/15 |
| Obtenção impressa do Cartão de Confirmação de Inscrição no endereço Eletrônico (www.cesgranrio.org.br). | 27/01/16 |
| Atendimento aos candidatos com dúvidas sobre os locais de provas, vagas Reservadas ou tratamento diferenciado para realização das provas. | 28 e 29/01/2016 |
| Aplicação das provas objetivas e de redação. | 31/01/16 |
| Divulgação dos gabaritos das provas objetivas. | 01/02/16 |
| Interposição de eventuais recursos quanto às questões formuladas e/ou Aos gabaritos divulgados. | 01 e 02/02/2016 |
| Prazo para acerto cadastral (nome, identidade, data de nascimento e endereço), se necessário, no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br). | 03/02/16 |
| Divulgação dos resultados das provas objetivas e das notas preliminares de redação. | 08/03/16 |
| Vista da prova de redação no site da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br) e pedido de revisão das notas. | 08 e 09/03/2016 |
| Divulgação do resultado final das provas objetivas e de redação e convocação para Perícia médica dos candidatos aprovados que se declararam com deficiência. | 29/03/16 |
| Perícia médica dos candidatos aprovados que se declararam com deficiência. | 05 e 06/04/2016 |
| Divulgação do resultado da perícia médica dos candidatos que se declararam com Deficiência. | 14/04/16 |
| Interposição de eventuais recursos quanto ao resultado da perícia médica. | 14 e 15/04/2016 |
| Prazo para atualização de endereço, se necessário, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br). | 18/04/16 |
| Divulgação dos resultados finais. | 25/04/16 |
APOSTILA
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| Agência Nac. do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) BÁSICO PARA TODOS OS CARGOS NÍVEL SUPERIOR |
A homologação do resultado final do Concurso Público será feita considerando-se o disposto no artigo 16 e no Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, da Presidência da República.
O prazo de validade deste Concurso Público será de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da data de publicação do Edital de Homologação dos resultados finais.
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