Nesta quinta-feira, 22 de maio de 2014, o Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou as Universidades Federais, vinculadas ao Ministério da Educação, a realizarem concurso público para 150 cargos isolados de Professor Titular-Livre do Magistério Superior.

A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU), seção 1, página 90.

Acompanhe abaixo a publicação:

PORTARIA Nº 159, DE 21 DE MAIO DE 2014

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 10 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Autorizar as Universidades Federais, vinculadas ao Ministério da Educação, a realizarem concurso público para o provimento de 150 (cento e cinqüenta) cargos isolados de Professor Titular-Livre do Magistério Superior, de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, conforme distribuição constante no Anexo a esta portaria.
Parágrafo único. O provimento dos cargos de que trata o caput será objeto de autorização específica da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, estando condicionado:
I – à existência de vagas na data da publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público; e
II – à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Art. 2º O prazo para publicação de edital de abertura para realização de concurso público será de até seis meses, contado da data de publicação desta Portaria.
Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso público será do dirigente máximo da respectiva Universidade Federal, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos.
Art. 4º A realização do concurso público deverá observar o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAM BELCHIOR

 

ANEXO
Universidades Federais Qtde
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco 1
Universidade Federal de Alagoas 3
Universidade Federal da Bahia 5
Universidade Federal do Ceará 4
Universidade Federal do Espírito Santo 3
Universidade Federal de Goiás 4
Universidade Federal Fluminense 5
Universidade Federal de Juiz de Fora 3
Universidade Federal de Minas Gerais 6
Universidade Federal do Pará 5
Universidade Federal da Paraíba 5
Universidade Federal de Paraná 5
Universidade Federal de Pernambuco 4
Universidade Federal do Rio Grande do Norte 4
Universidade Federal do Rio Grande do Sul 5
Universidade Federal do Rio de Janeiro 8
Universidade Federal de Santa Catarina 4
Universidade Federal Santa Maria 3
Universidade Federal Rural de Pernambuco 2
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 3
Universidade Federal de Roraima 1
Universidade Federal de Tocantins 2
Universidade Federal de Campina Grande 3
Universidade Federal Rural da Amazônia 1
Universidade Federal do Triângulo Mineiro 1
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri 1
Universidade Tecnológica Federal do Paraná 2
Universidade Federal de Alfenas 1
Universidade Federal de Itajubá 1
Universidade Federal de São Paulo 2
Universidade Federal de Lavras 1
Universidade Federal Rural do Semi-Árido 1
Universidade Federal do Pampa 2
Universidade Federal da Integração Latino Americana 1
Fundação Universidade Federal de Rondônia 2
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro 2
Fundação Universidade do Amazonas 3
Universidade Federal de Brasília 5
Fundação Universidade Federal do Maranhão 2
Fundação Universidade Federal do Rio Grande 2
Universidade Federal de Uberlândia 3
Universidade Federal do Acre 1
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 3
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto 2
Universidade Federal de Pelotas 2
Universidade Federal do Piauí 3
Fundação Universidade Federal de São Carlos 2
Universidade Federal de Sergipe 2
Fundação Universidade Federal de Viçosa 2
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 2
Universidade Federal Ciências da Saúde de Porto Alegre 1
Fundação Universidade Federal de São João Del Rei 2
Fundação Universidade Federal do Amapá 1
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados 1
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia 1
Universidade Federal do ABC 1
Universidade Federal da Fronteira Sul 1
Universidade Federal do Oeste do Pará 1
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira 1
TOTAL 150

 

Ainda não temos previsão para publicação do edital de abertura para este concurso público para Universidades Federais, assim que tivermos mais informações publicaremos aqui, fiquem atentos.