Publicado nesta segunda-feira, 3 de novembro de 2014, o edital do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de defensor público federal de segunda categoria da carreira de defensor público federal da Defensoria Pública da União (DPU).
O concurso será regido pela Resolução nº 78/2014, do CSDPU, e suas alterações, e por este edital, sendo executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE), doravante denominado Cespe, e pela DPU, com a participação, em todas as fases do concurso, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Essa seleção compreenderá as seguintes fases:
- primeira fase: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cespe, mediante ato de delegação publicado pela Comissão Organizadora, na forma do art. 7º, parágrafo único, da Resolução nº 78/2014, do CSDPU, e alterações;
- segunda fase: provas dissertativas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPU, com apoio logístico do Cespe;
- terceira fase: provas orais, de caráter eliminatório e clasminatório e classificatório, de responsabilidade da DPU, com apoio logístico do Cespe;
- quarta fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade da DPU, com apoio logístico do Cespe;
- quinta fase: sindicância de vida pregressa e apuração dos demais requisitos pessoais, de caráter eliminatório, de responsabilidade da DPU, com apoio logístico do Cespe.
A primeira fase, a segunda fase, a quarta fase, a quinta fase e a perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizadas nas capitais dos 26 estados da Federação e na capital federal.
A terceira fase (provas orais) será realizada em Brasília/DF.
Os candidatos nomeados estarão subordinados à Lei Complementar nº 80/1994 e alterações.
EDITAIS
(**) Atualizado em 27/11/2014 às 16h
- Edital de Abertura
- Edital n. 2 – Nomes dos integrantes titulares e suplentes das Bancas Examinadoras (**)
- Edital n. 3 – Retificação dos subitens 3.13.1, 7.1, 9.1.1 e 9.7.6 (**)
- Edital n. 4 – Retificação do subitem 9.1.1 e 10.7.8 e exclusão do subitem 9.8.2 do Edital n. 1 (**)
- Edital n. 5 – Retificação da alínea b do subitem 9.1.1 do Edital n. 1 (**)
INSCRIÇÃO
A inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/dpu_14_defensor, no período entre 10 horas do dia 17 de novembro de 2014 e 23 horas e 59 minutos do dia 8 de dezembro de 2014 (horário oficial de Brasília/DF).
O valor da taxa de inscrição é R$ 180,00.
O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 9 de janeiro de 2015.
As inscrições efetuadas somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento ou do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição.
Para os candidatos que não dispuserem de acesso à internet a DPU disponibilizará locais com acesso à internet, nos endereços listados abaixo, no período entre 17 de novembro a 8 de dezembro de 2014, das 8 horas às 17 horas (horário local).
| Cidade/UF | Local/endereço |
| Aracaju/SE | Endereço: Rua Santa Luzia, 926 Bairro São José, Aracaju/SE. |
| Belém/PA | Rua Boa Ventura da Silva, nº 180, Bairro Reduto, Belém/PA. |
| Belo Horizonte/MG | Rua Pouso Alto, 15 – Ed. Mello Cançado – Bairro Serra (esquina com Avenida do Contorno), Belo Horizonte/MG. |
| Boa Vista/RR | Avenida Getúlio Vargas, nº 4876 – São Pedro, Boa Vista/RR. |
| Brasília/DF | Setor Bancário Norte, Quadra 1, Lotes 20, 21, 22, e 23, Asa Norte, Brasília/DF. |
| Campo Grande/MS | Rua Dom Aquino, 2350, Salas 1-6 e 12-19 – Centro, Campo Grande – MS. |
| Cuiabá/MT Rua | Osório Duque Estrada, nº 107 – Ed. Capital – Bairro Araés, Cuiabá/MT. |
| Curitiba/PR | R. Voluntários da Pátria, n° 547, 1º andar – Centro, Curitiba/PR. |
| Florianópolis/SC | Rua Frei Evaristo, 142 – Centro, Florianópolis/SC. |
| Fortaleza/CE | Rua Costa Barros, nº 1227 – Aldeota, Fortaleza/CE. |
| Goiânia/GO | Av. T-63, esq. c/ Av. T-64, n° 984, Qd. 142 Lotes 10/16, Edifício Monte Líbano – Setor Bueno, Goiânia/GO. |
| João Pessoa/PB | Rua Professor José Coelho, nº. 25 – Centro, João Pessoa/PB. |
| Macapá/AP | Rua. Eliezer Levy, 2403 – Bairro: Centro, Macapá/AP. |
| Maceió/AL | Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº 2789 – Sl 07, térreo – Edifício Norcon Empresarial, Bairro Mangabeiras, Maceió/AL. |
| Manaus/AM | Avenida Ayrão, nº 671 – Centro, Manaus/AM. |
| Natal/RN | Av. Alexandrino de Alencar, nº 663 – Bairro: Alecrim, Natal/RN. |
| Palmas/TO | Av. LO 01, Qd. 104 Sul, Conj. 04, Lt. 33 – – Ed. Jamir Rezende, 1º Andar – Centro, Palmas / TO |
| Porto Alegre/RS | Rua Comendador Manoel Pereira, nº 24 – Bairro Centro , Porto Alegre/RS. |
| Porto Velho/RO | Rua Natanael de Albuquerque, nº 192 – Bairro: Centro, Porto Velho/RO. |
| Recife/PE | Avenida Conde da Boa Vista, Nº 800, Ed. Apolônio Sales, 6º, 7º e 11º andares, Recife/PE. |
| Rio Branco/AC | Rua Milton Matos, nº 700 – Bairro: Bosque, Rio Branco/AC. |
| Rio de Janeiro/RJ | Rua da Alfândega, nº 70 – Centro, Rio de Janeiro/RJ. |
| Salvador/BA | Avenida Paulo VI, nº 844, Ed. Redenção, Trade II, bairro Pituba, Salvador/Bahia. |
| São Luís/MA | Avenida Guaxenduba, nº 1490-B – Bairro de Fátima, São Luis/MA. |
| São Paulo/SP | Rua Fernando de Albuquerque nº 155 – Bairro Consolação, São Paulo/SP. |
| Teresina/PI | Rua Rio Grande do Sul, nº 585 – Ilhotas – Piçarra, Teresina/PI. |
| Vitória/ES | Avenida César Hilal, nº 1293 – Bairro Santa Lúcia, Vitória / ES. |
PROVAS
A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 7 de fevereiro de 2015, no turno da tarde.
As provas dissertativas escritas – grupos I e II terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 8 de fevereiro de 2015, no turno da manhã.
As provas dissertativas escritas – grupos III e IV terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 8 de fevereiro de 2015, no turno da tarde.
| Fase | Área de conhecimento | Nº de itens | Caráter | |
| Segunda fase Provas Dissertativas escritas (**) | GRUPO I | Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil e Direito Tributário* | 1 questão e 1 peça judicial ou ou dissertação** | Eliminatório e Classificatório |
| GRUPO II | Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar e Direito Eleitoral* | 1 questão e 1 peça judicial ou ou dissertação** | ||
| GRUPO III | Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e da Assistência Social e Princípios Institucionais da Defensoria Pública* | 1 questão e 1 peça judicial ou ou dissertação** | ||
| GRUPO IV | Direito Constitucional, Direito Internacional, Direitos Humanos, Filosofia do Direito, Noções de Sociologia Jurídica e Noções De Ciência Política* | 1 questão e 1 peça judicial ou ou dissertação** | ||
* Em todos os pontos do programa poderão ser cobrados conhecimentos doutrinários e o posicionamento dominante do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e da Turma Nacional de Uniformização.
** Na peça judicial, poderá ser exigido conhecimento em Direito Processual por todas as bancas examinadoras.
Na data provável de 2 de fevereiro de 2015, será divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/dpu_14_defensor, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.
VAGAS
O subsídio do cargo de Defensor Público Federal de Segunda Categoria é de R$ 16.489,37.
VAGAS: 58 vagas, sendo 55 vagas para a listagem geral e 3 vagas reservadas a candidatos com deficiência.
Os candidatos aprovados serão lotados e distribuídos pelo Defensor Público-Geral Federal, assegurado aos nomeados para os cargos iniciais o direito de escolha do órgão de atuação, desde que vago e obedecida a ordem de classificação no concurso.
O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
O DODF Concursos (Diário Oficial do Distrito Federal) é um site com notícias de concursos públicos municipais, estaduais e federais no país inteiro, com atualizações em tempo real e diversas vagas na carreira pública.
