Publicado nesta quarta-feira, 24 de setembro de 2014, o edital do concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para o provimento de 104 cargos vagos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal.
O concurso público será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), denominado Cespe, e pela Comissão de Concurso do TJDFT e contará com a participação de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todas as etapas.
O valor do subsídio é de R$ 22.854,46, na data de publicação do edital de abertura.
A seleção para o cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal compreenderá as etapas a seguir:
- a) primeira etapa – prova objetiva seletiva, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do Cespe;
- b) segunda etapa – 2 provas escritas, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do TJDFT, com apoio logístico do Cespe:
- Prova escrita I – prova discursiva de questões;
- Prova escrita II – prova prática de sentença cível e criminal;
- c) terceira etapa – composta pelas fases a seguir, de caráter eliminatório, de responsabilidade do TJDFT:
- Fase I – inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Fase II – exames de sanidade física e mental;
- Fase III – exame psicotécnico;
- d) quarta etapa – prova oral, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do TJDFT;
- e) quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do TJDFT.
Todas as etapas do concurso e a perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizadas na cidade de Brasília/DF.
EDITAIS
(**) Atualizado em 27/11/2014 às 16h
- Edital de Abertura
- Edital n. 2 – Retificação da data do subitem 5.1.8 do Edital n. 1
- Edital n. 3 – Retificação do subitem 6.1.1 do Edital n. 1
- Edital n. 4 – Resultado provisório na inscrição preliminar
- Edital n° 5 – Resultado do julgamento das impugnações ao Edital n. 1 (**)
- Edital n° 6 – Retificação do conteúdo programático (**)
- Edital n° 7 – Resultado final na inscrição preliminar e convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência (**)
INSCRIÇÃO
Será admitida inscrição preliminar, somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjdft_14_juiz, solicitada no período entre 10 horas do dia 25 de setembro de 2014 e 23 horas e 59 minutos do dia 24 de outubro de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF.
As inscrições preliminares ficam abertas, pelo prazo de 30 dias.
O valor da taxa de inscrição preliminar é de R$ 220,00.
O pagamento da taxa de inscrição preliminar deverá ser efetuado até o dia 27 de outubro de 2014.
O pagamento da taxa de inscrição, por si só, não é requisito suficiente para o deferimento da inscrição preliminar.
As inscrições preliminares somente serão acatadas após a análise de documentos, citados abaixo, e da comprovação de pagamento da taxa de inscrição preliminar ou do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição preliminar.
O candidato deverá comparecer na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino – Asa Norte, Brasília/DF, no período de 25 de setembro a 24 de outubro de 2014 (exceto sábados, domingos e feriados), no horário das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, portando:
- formulário de requerimento da inscrição preliminar, dirigido ao presidente da Comissão de Concurso, devidamente preenchido e com a declaração, constante do subitem 5.1.9.1 do edital de abertura, sob as penas da lei, assinada pelo candidato ou por seu procurador habilitado com poderes especiais;
- prova de pagamento da taxa de inscrição preliminar feita por meio do original da GRU Cobrança ou do comprovante de que teve o pedido de isenção de taxa de inscrição deferido, nos termos do subitem 5.4.8 do edital de abertura;
- cópia autenticada (art. 7º, inciso V, da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994) de documento de identificação que comprove a nacionalidade brasileira, devendo conter fotografia e assinatura;
- 2 fotografias coloridas tamanho 3×4, com data impressa e tiradas há menos de 1 ano da data da inscrição preliminar;
- instrumento de mandato com poderes especiais e firma reconhecida no caso de requerimento de inscrição por procurador devidamente identificado no momento da inscrição preliminar.
Mais informações estão presentes a partir do item 5 (5 DA INSCRIÇÃO PRELIMINAR) do edital de abertura.
PROVAS
A prova objetiva seletiva terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 14 de dezembro de 2014, no período da manhã.
Na data provável de 8 de dezembro de 2014, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjdft_14_juiz edital informando a disponibilização da consulta aos locais e ao horário de realização da prova objetiva seletiva.
As questões da prova objetiva seletiva serão do tipo múltipla escolha com 5 opções e sem fator de correção, ou seja, uma ou mais questões erradas não eliminarão uma ou mais questões certas.
VAGAS
- 104 cargos vagos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal.
- Requisitos: Será exigido dos candidatos diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida 2 pelo Ministério da Educação (MEC), e 3 anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
CRONOGRAMA
| EVENTO | DATA |
| Primeira etapa – prova objetiva seletiva | 14/12/2014 |
| Segunda etapa – prova escrita – prova escrita discursiva | 27/2/2015 |
| Segunda etapa – prova escrita – prova escrita prática de sentença | 28/2 e 1º/3/2015 |
| Terceira etapa – inscrição definitiva | 29/06 a 17/07/2015 |
| Terceira etapa – exame psicotécnico | 20/07 a 24/07/2015 |
| Terceira etapa – exame de sanidade física e mental | 20/07 a 24/07/2015 |
| Quarta etapa – prova oral | 21/08 a 23/08/2015 |
| Quinta etapa – análise de títulos | 25/08/2015 |
| Resultado final no concurso público | 03/09/2015 |
| Homologação | 08/09/2015 |
O prazo de validade do concurso será de 2 anos, contado da data da homologação do resultado final, e poderá, a critério do TJDFT, ser prorrogado uma vez, por igual período.
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